Sobre a Revista
A Revista Jurídica da Presidência – RJP é um periódico científico, publicado quadrimestralmente, criado em 1999 pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, com o objetivo de publicar trabalhos das mais diversas áreas do direito e das políticas públicas e com vistas a difundir a pesquisa científica e a fomentar o debate acadêmico de qualidade. A Revista está atualmente classificada no sistema Qualis Periódicos, da Capes, no estrato A1.
Os artigos publicados na RJP são recebidos por meio de Chamadas de Trabalho, com período pré-estabelecido pelo Conselho de Editoração, ou seja, o fluxo de recebimento não é contínuo.
O Conselho Editorial da Revista é composto por membros de notável saber jurídico do Brasil e do exterior, indicados em ato do Presidente do Conselho Editorial, os quais realizam serviço considerado relevante.
A Revista Jurídica estabelece acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior do País para que sejam indicados professores doutores para integrarem o Conselho de Pareceristas ad hoc da RJP, os quais são responsáveis por avaliar os textos submetidos para publicação no periódico. Além disso, os pareceristas também podem compor o conselho de pareceristas ad hoc por meio de convite, que é realizado em consideração à excelência do currículo acadêmico dos docentes.
A RJP promove a diversidade regional de seus autores e de seus avaliadores, os quais não são vinculados a instituições de ensino da mesma localidade do periódico, assim como de seu Conselho Editorial, com representantes de todas as regiões do País, além de provenientes de universidades internacionais.
A submissão de artigos à RJP se dá exclusivamente pelo sítio eletrônico da Revista https://revistajuridica.presidencia.gov.br. Cabe ao autor preencher um formulário em que constem seus dados pessoais, sua afiliação e o título do artigo. Os trabalhos devem atender ao disposto nas Normas de Submissão de Artigos
- Objetivos e escopo
O periódico tem o objetivo de publicar trabalhos das mais diversas áreas do direito e das políticas públicas e com vistas a difundir a pesquisa científica e a fomentar o debate acadêmico de qualidade.
A RJP, enquanto publicação acadêmica, se reserva a publicar manuscritos originais em português, inglês, francês e espanhol. Esses são majoritariamente artigos científicos, havendo também a possibilidade de serem publicadas traduções e resenhas acadêmicas, desde que relevantes às áreas do conhecimento delimitadas para o periódico.