v. 16 n. 110 (2015)

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Publicado: 2015-01-29

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Editorial

Expediente

Revista Jurídica da Presidência

551-562
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Editorial

Revista Jurídica da Presidência

563-564
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Autores Convidados

Controle concentrado de constitucionalidade e revisão de coisa julgada: análise da reclamação nº 4.374/PE

Fredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo

567-590
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Artigos

A atividade institucional do INSS e sua difícil relação com o Judiciário

Fabrício Faroni, Henrique Rangel, Carlos Bolonha

593-617
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Poder Judiciário: de guardião a poder constituinte?

Lorena Mesquita Silva

619-646
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O contraditório e a imparcialidade como elementos do processo penal constitucional e a reforma do instituto da prisão preventiva

Fernando Laércio Alves da Silva

647-670
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O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira

Fernando de Castro Fontainha, Pedro Heitor Barros Geraldo, Alexandre Veronese, Camila Souza Alves

671-702
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Propriedade Intelectual e a proteção do conhecimento tácito

Vivian Amaro Czelusniak, Márcia Carla Pereira Ribeiro, Dario Eduardo Amaral Dergint

703-723
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Diversidade cultural e o direito à autodeterminação dos povos indígenas

Rodrigo Vitorino Souza Alves

725-749
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A invisibilidade da presença: Direito, políticas de microcrédito e empoderamento das mulheres

Raquel de Mattos Pimenta

751-776
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Violência sexual, aborto e discriminação: o direito e a exclusão da outra no contexto do Estatuto do Nascituro

Marina Mendonças Vilar Trindade, Juliano Zaiden Benvindo

777-798
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A participação política no pensamento liberal: Rawls e Dworkin

Luiz Alberto Esteves Scaloppe

799-822
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