v. 8 n. 79 (2006)

Visualizar v. 8 n. 79 (2006)

Publicado: 2006-07-28

Edição completa

PDF

Editorial

Editorial

Revista Jurídica da Presidência
- PDF
Expediente

Revista Jurídica da Presidência
- PDF

Artigos

Valorização da negociação coletiva e flexibilização das normas legais trabalhistas

Ives Gandra da Silva Martins Filho

01-07
- PDF
Cuba y el derecho de autor. Análisis legal

Indira Díaz Mesa, Darienny Filgueiras Valero

08-20
- PDF
A Suprema Corte Norte-Americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas: um estudo de caso

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

21-32
- PDF
Operações de factoring e a incidência de IOF: a tributação do IOF sobre as operações de factoring

Luiz Antônio Guerra da Silva, Valério Pedroso Gonçalves

33-37
- PDF
História dos tratados

Emma Leny Carla Navarro Vasquez

38-46
- PDF
A Corte Interamericana de direitos humanos

Andressa de Sousa e Silva

47-61
- PDF
Relevância da imunidade diplomática

Alceu José Cicco Filho

62-72
- PDF

Monografias, Dissertações e Teses

Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Luz da EC N° 45/2004 e sistema jurídico interno

Renata Farias Costa Gomes de Barros
- PDF
Adoção do Regime de Empresa e o Futebol Profissional

Gabriel Menandro Evangelista Souza
- PDF
Comercio bilateral Argentina-Brasil: hechos estilizados de la evolución reciente

Ricardo Carciofi, Romina Gayá
- PDF

Pareceres

Nota SAJ 2005

Revista Jurídica da Presidência
- PDF

Revista Jurídica

Eventos

Revista Jurídica da Presidência
- PDF
Legislação

Revista Jurídica da Presidência
- PDF
Memória Jurídica

Revista Jurídica da Presidência
- PDF
Palestras/Eventos

Revista Jurídica da Presidência
- PDF
Recensões

Revista Jurídica da Presidência
- PDF