Naiara Posenato Fundamentação das decisões judiciais e Justo Processo segundo a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem PDF
Alessandro Aveni NextGenerationEU - a case of public administration complexity programs: a discussion on tools, stakeholders and law PDF (English)
Caio Sperandéo de Macedo Direito fundamental à proteção de dados pessoais: necessário reprimir a normatividade tecnológica da economia digital PDF
Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo Elementos de conexão na tributação direta e suas transformações na economia digital PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha, Rafaela da Cruz Mello A problemática ambiental e os discursos de Responsabilidade Social das Empresas PDF
Nelson Johane Vilanculos Laita, Carlos Eduardo Malinowski, Fernando Moreira Freitas da Silva Os certificados de recuperação e seus reflexos sobre a saúde pública PDF
Maria Vital da Rocha, Lincoln Simões Fontenele Crise do direito e propostas de sua superação: ainda há garantias da autonomia jurídica? PDF
Federica Grandi, Hendrick Pinheiro Da servidão ao dever constitucional: uma reflexão sobre liberdade a partir de La Boétie PDF