v. 23 n. 130 (2021)

Visualizar v. 23 n. 130 (2021)

Publicado: 2021-09-30

Edição completa

PDF

Editorial

Expediente

Revista Jurídica da Presidência

228-239
- PDF
Editorial

Revista Jurídica da Presidência

243-244
- PDF

Autores Convidados

A introdução do rendimento básico incondicional sob uma perspectiva liberal

Rui Miguel Zeferino Ferreira

247-267
- PDF

Artigos em Língua Estrangeira

Compliance y cumplimiento de la función social y solidaria de la empresa en el contexto de la hipermodernidad

Ana Clara da Silva Ortega, Mariana Ribeiro Santiago, Santiago Mirande

270-291
- PDF
Environmental protection and urban environment in the International Courts of Human Rights

Mariane Morato Stival, Sandro Dutra e Silva

292-315
- PDF

Artigos

Controle de constitucionalidade do efeito colateral de lei por meio de decisão intermédia reconstrutiva

André Ramos Tavares

318-340
- PDF
O problema ético: como separar o bom do mau direito

João Maurício Leitão Adeodato

341-366
- PDF
Dever de distinguishing como requisito da fundamentação da decisão judicial-penal à luz da Lei nº 13.964/2019

Emetério Silva de Oliveira Neto

367-390
- PDF
O dolo como juízo de valor: sobre o fundamento axiológico dos elementos normativos do dolo

Giuseppe Cammilleri Falco, Fernando Andrade Fernades

391-412
- PDF

Ensaio

Liderança feminina: mulheres que constroem o Tribunal de Contas da União

Bruno Dantas, Ana Paula Sampaio Silva Pereira

415-438
- PDF