v. 15 n. 107 (2014)

Visualizar v. 15 n. 107 (2014)

Publicado: 2014-01-29

Edição completa

PDF

Editorial

Expediente

Revista Jurídica da Presidência

571-582
- PDF
Editorial

Revista Jurídica da Presidência

583-584
- PDF

Autores Convidados

Trabalho em condições análogas à de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

587-601
- PDF

Artigos

Em busca dos direitos perdidos: ensaio sobre abolicionismos e feminismos.

Ludmila Gaudad Sardinha Carneiro

605-630
- PDF
Repressão política e anticomunismo no primeiro Governo Vargas: a elaboração da primeira lei de segurança nacional

Raphael Peixoto de Paula Marques

631-665
- PDF
Les politiques nationales du tourisme au Brésil dans le cadre de l’interdépendance politique mondiale

Andréa Virgínia Sousa Dantas, Catherine Wihtol de Wenden

667-694
- PDF (Français (Canada))
Análise econômica dos consórcios públicos municipais: teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativa

Fillipe Azevedo Rodrigues

695-721
- PDF
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

Roberto Elias Rodrigues, Beatriz Gomes da Silva

723-748
- PDF
Novo regime jurídico para a empresa privada: a Lei no 12.441/2011

Luiz Antonio Soares Hentz, Fabrício de Vecchi Barbieri

749-769
- PDF
Conflitos sociais e mecanismos de resolução: uma análise dos sistemas não judiciais de composição de litígios

Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira

771-796
- PDF
Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na Internet

Rafael Santos de Oliveira, Letícia Bodanese Rodegheri

797-822
- PDF
Privacidade, proteção de dados e autodeterminação informativa

Maria Cláudia Mércio Cachapuz

823-848
- PDF