v. 18 n. 116 (2017)

Capa da Edição 116 da Revista Jurídica da Presidência.

Publicado: 2017-01-31

Edição completa

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Editorial

Expediente

Revista Jurídica da Presidência

467-476
- PDF
Editorial

Revista Jurídica da Presidência

477-478
- PDF

Autores Convidados

Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

481-506
- PDF

Artigos em Língua Estrangeira

Entre l’universalité des droits humains et le discours relativiste : Probleme apparemment insurmontable

Vivianny Galvão

509-530
- PDF (Français (Canada))

Artigos

O idoso como consumidor hipervulnerável na sociedade de consumo pós-moderna

Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Luana Ferreira Bernardes, Vinícius Cesar Félix

533-558
- PDF
Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício de direitos políticos: elementos para uma abordagem garantista

Marcelo Roseno

559-582
- PDF
Mulheres e discriminação: estudo sobre a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

Manuela do Corral Vieira

583-602
- PDF
Um pouco além dos territórios: o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada

Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto

603-632
- PDF
A questão da autodeclaração racial prestada por candidatos de concursos públicos

André Saddy, Stephan Bertollo Santana

633-665
- PDF
A questão prioritária de constitucionalidade francesa em matéria tributária

Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior

666-691
- PDF