Ricardo Sebastián Piana El principio de autonomía de la voluntad en el Derecho Constitucional argentino: su evolución jurisprudencial PDF (Español (España))
Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho A culpabilidade penal a partir da filosofia da linguagem do círculo de Bakhtin PDF
Mariana Yante Barrêto Pereira Um novo olhar sobre o (Estatuto do) Estrangeiro? Alterações promovidas pelas leis 12.968/14 e 12.878/13 PDF
Ana Gabriela Camatta Zanotelli, Valesca Raizer Borges Moschen A efetivação dos direitos dos trabalhadores marítimos no contexto dos navios de bandeira de conveniência PDF
Mário Sérgio Beltrão Pamplona Uma concepção sobre trabalho degradante em condição análoga à de escravo PDF
Otávio Goes de Andrade O Supremo Tribunal Federal e o debate filósofico, político e jurídico acerca da união homoafetiva PDF
José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires, Augusto Martinez Perez Filho A proteção do meio ambiente como garantia fundamental e a responsabilidade patrimonial do Estado PDF
Marcelo Paulo Wacheleski Supremacia do interesse público, direitos fundamentais e a proporcionalidade nos atos das Agências Reguladoras PDF
Rosane Leal da Silva, Letícia Almeida De La Rue A reforma da Lei de Direitos Autorais: adaptações ao contexto da sociedade informacional PDF
Silvia Helena Rigatto, Walter Weider de Carvalho Alterações em contratos administrativos uma discussão da determinação do valor inicial do contrato PDF
Natália Lacerda Macedo Costa Novas fronteiras da empresa e joint ventures contratuais: perspectivas sobre a partilha de responsabilidade entre as empresas co-ventures PDF
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Valcir Gassen Tributação, desigualdade social e reforma tributária: os três Poderes e os objetivos da República PDF
