A Revista Jurídica da Presidência tem seu Código de Ética inspirado nas normas da Capes para periódicos, sobretudo, nos padrões deontológicos de produção científica, como consta nos protocolos aceitos internacionalmente.

Dessa forma, a Revista busca estimular a independência da pesquisa, não coaduna com plágio e com violação de direitos autorais, valoriza contribuições científicas inéditas no Brasil e respeita a avalição pelo sistema duplo-cego. Ademais, declara-se disponível ao recebimento de artigos científicos sobre a atuação do Poder Público, em todas as áreas do Direito e das políticas públicas, conforme especificações divulgadas nas Chamadas de Artigos.

Como padronização, o recebimento dos textos deve estar em consonância com as Normas de Submissão, as quais estão disponíveis em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/about/submissions.

Os procedimentos de avaliação baseiam-se nos princípios de transparência e de boas práticas e na independência da decisão dos consultores.

Por fim, para a publicação, são seguidos os critérios de exogenia dos autores, do Conselho Editorial e do conselho de consultores da RJP.