A RJP tem o objetivo de:

• publicar artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público, das mais diversas áreas do Direito e das Políticas Públicas;
• difundir a pesquisa científica e fomentar o debate acadêmico de qualidade que forneça subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as Políticas Públicas desenvolvidas na esfera federal. 

O periódico, enquanto publicação acadêmica, tem como escopo publicar manuscritos originais em português, inglês, francês, espanhol e italiano. Esses são majoritariamente artigos científicos, com possibilidade também de publicação de traduções e resenhas acadêmicas, desde que relevantes às áreas do conhecimento delimitadas para o periódico.

MISSÃO:

A Revista Jurídica da Presidência tem como missão estimular pesquisas independentes sobre temas jurídicos relevantes para a Administração Pública, com vistas à promoção de maior intercâmbio entre os órgãos jurídicos e a produção científica nacional.

PÚBLICO-ALVO:

A Revista Jurídica da Presidência é direcionada aos operadores do direito das diversas carreiras jurídicas – como professores, estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos – e demais cidadãos. Trata-se de um público abrangente, que compartilha a busca constante por aprofundamento e atualização.