SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Alexandre de Moraes Universidade Mackenzie, Escolas Superiores dos Ministérios Públicos de São Paulo, Bahia e Sergipe; da Escola Paulista da Magistratura e Curso preparatório para concursos jurídicos (CPC)

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Biografia do Autor

Alexandre de Moraes, Universidade Mackenzie, Escolas Superiores dos Ministérios Públicos de São Paulo, Bahia e Sergipe; da Escola Paulista da Magistratura e Curso preparatório para concursos jurídicos (CPC)

Promotor de Justiça, Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor da Pós-graduação strictu sensu (mestrado) da Universidade Mackenzie; das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos de São Paulo, Bahia e Sergipe; da Escola Paulista da Magistratura e do CPC – Curso preparatório para concursos jurídicos, Membro do Conselho Editorial Atlas.

Referências

BANDRÉS, José Manuel. Poder judicial y constitución. Barcelona: Casa Editorial Bosch, 1987.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

BARBOSA, Rui. Commentarios á Constituição federal brasileira. São Paulo: Saraiva, 1933. v. IV.

BOBBIO, Norberto. Igualdade y libertad. Barcelona: Paidós, 1993.

BONAVIDES, Paulo ; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.

FAYT, Carlos S. Supremacía constitucional e independencia de los jueces. Buenos Aires: Depalma, 1994.

FAVOREU, Louis. Los tribunales constitucionales. La jurisdiccion constitucional en iberoamerica. Madri: Dykinson, 1997.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

MELO FRANCO, Afonso Arinos. Curso de direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1960.

MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000.

PEREZ ROYO, Javier. Tribunal constitucional y division de poderes. Madri: Tecnos, 1988.

PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio

constitucional. Coimbra: Coimbra, 1989.

PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito público brasileiro e análise da

Constituição do Império. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1958.

SEGADO, Francisco Fernandez. Evolucion historica y modelos de control

constitucional. In: Vários autores. La jurisdiccion constitucional em iberoamerica. Madrid: Dykinson, 1997.

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Edição

v. 3 n. 32 (2002)

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Artigos

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