SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Alexandre de Moraes

Artigos

v. 3 n. 32 (2002)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Alexandre de Moraes^▸^▾

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Enviado: 27 março 2015

Resumo

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Referências

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constitucional. In: Vários autores. La jurisdiccion constitucional em iberoamerica. Madrid: Dykinson, 1997.

Declaração de Direito Autoral

[1] BANDRÉS, José Manuel. Poder judicial y constitución. Barcelona: Casa Editorial Bosch, 1987.

[2] BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

[3] BARBOSA, Rui. Commentarios á Constituição federal brasileira. São Paulo: Saraiva, 1933. v. IV.

[4] BOBBIO, Norberto. Igualdade y libertad. Barcelona: Paidós, 1993.

[5] BONAVIDES, Paulo ; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

[6] CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

[7] CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.

[8] FAYT, Carlos S. Supremacía constitucional e independencia de los jueces. Buenos Aires: Depalma, 1994.

[9] FAVOREU, Louis. Los tribunales constitucionales. La jurisdiccion constitucional en iberoamerica. Madri: Dykinson, 1997.

[10] FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

[11] MELO FRANCO, Afonso Arinos. Curso de direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1960.

[12] MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2000.

[13] PEREZ ROYO, Javier. Tribunal constitucional y division de poderes. Madri: Tecnos, 1988.

[14] PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio

[15] constitucional. Coimbra: Coimbra, 1989.

[16] PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito público brasileiro e análise da

[17] Constituição do Império. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1958.

[18] SEGADO, Francisco Fernandez. Evolucion historica y modelos de control

[19] constitucional. In: Vários autores. La jurisdiccion constitucional em iberoamerica. Madrid: Dykinson, 1997.