Culpabilidade e Punibilidade

Fausto Martins de Sanctis

Artigos

v. 3 n. 33 (2002)

Culpabilidade e Punibilidade

Fausto Martins de Sanctis^▸^▾

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Enviado: 27 março 2015

Resumo

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Referências

ANCEL, Marc. A nova Defesa Social – Um movimento de Política Criminal Humanista. Tradução Osvaldo Melo. Rio de Janeiro: 1979.
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BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal – parte geral. São Paulo: Saraiva, vol. I, 6 ed., 2000.
BOULOC, Bernard, STEFANI, Gaston e LEVASSEUR, Georges. Droit pénal général. Paris: Dalloz, 17 ed., 2000.
BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Manual de Derecho Penal Español – Parte general. Barcelona: Ariel Editorial, 1984.
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MENDEZ RODRIGUEZ, Cristina. Los delictos de peligro y sus técnicas de tipificación. Madrid, 1993.
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WELZEL, Hans. Derecho penal alemán. Santiago/Chile: Jurídica, 1976.

Declaração de Direito Autoral

[1] ANCEL, Marc. A nova Defesa Social – Um movimento de Política Criminal Humanista. Tradução Osvaldo Melo. Rio de Janeiro: 1979.

[2] ASSIS TOLEDO, Francisco de. Princípios Básicos de Direito Penal – De acordo com a Lei n. 7.209, de 11-7-1984, e a Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 4 ed., 1991.

[3] BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal. Tradução brasileira Paulo José da Costa Júnior e Alberto Silva Franco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.

[4] BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal – parte geral. São Paulo: Saraiva, vol. I, 6 ed., 2000.

[5] BOULOC, Bernard, STEFANI, Gaston e LEVASSEUR, Georges. Droit pénal général. Paris: Dalloz, 17 ed., 2000.

[6] BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Manual de Derecho Penal Español – Parte general. Barcelona: Ariel Editorial, 1984.

[7] COSTA JÚNIOR, Paulo José. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 5 ed., 1997.

[8] FARIA, Bento de. Código Penal brasileiro (comentado). Rio de Janeiro: Record, v.5, 2 ed.,1959.

[9] FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Breves considerações sobre o fundamento, o sentido e a aplicação das penas em Direito Penal Económico. Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinários. Coimbra: Coimbra Editora, Vol. I, 1998, p.374-86.

[10] _______. Questões Fundamentais do Direito Penal Revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

[11] FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. A nova parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 8 ed., 1985.

[12] GARGIA, Basileu. Instituições de direito penal. São Paulo: Max Limonad, v.I, Tomo I, 4 ed., 1978.

[13] HASSEMER, Winfried. Fundamentos del derecho penal. Trad. Muñoz Conde. Barcelona: Bosch, 1981.

[14] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal – arts. 1 a 10, 11 a 27, 75 a 101. Rio de Janeiro: Forense, 4.ed., 1958.

[15] JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal – Parte General. Tradução José Luis Manzanares Samaniego. Granada: Comares Editorial, 1993.

[16] LYRA, Roberto. Comentários ao Código Penal – arts. 28 a 74. Rio de Janeiro: Forense, 2 ed., 1955.

[17] MARQUES, José Frederico. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1954.

[18] MARQUES DA SILVA, Germano. Direito Penal Português – parte geral. Lisboa: Verbo, vol.II, 1999.

[19] MENDEZ RODRIGUEZ, Cristina. Los delictos de peligro y sus técnicas de tipificación. Madrid, 1993.

[20] MIR PUIG, Santiago. Derecho Penal – parte general (Fundamentos y Teoría del delito). Barcelona: Promociones Publicaciones Universitarias, 1984.

[21] NORONHA, E.Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 20 ed., v.1, 1982.

[22] _______. _______. São Paulo: Saraiva, v.2., 1995.

[23] ROXIN, Klaus. Problemas Fundamentais de Direito Penal. Tradução: Ana Paula dos Santos Luís Natscheradetz (Textos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII), Maria Fernanda Palma (Texto IX) e Ana Isabel de Figueiredo (Texto X). Lisboa: Veja Universidade/Direito e Ciência Jurídica, 3ª ed., 1998.

[24] WELZEL, Hans. Derecho penal alemán. Santiago/Chile: Jurídica, 1976.