ICMS nas operações de importação: "O cálculo por dentro " e a EC n° 33/01

Autores

  • Márcio Alexandre O. S. Freitas

Resumo

Não disponível

Biografia do Autor

Márcio Alexandre O. S. Freitas

Gerente de Consultoria Tributária em São Paulo/SP, Contador e Acadêmico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Referências

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 6a ed. São Paulo, Saraiva, 2001.

BARRETO, Aires. Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais. 2a. ed., rev. São Paulo, Max Limonad, 1998.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 21a ed., atual. São Paulo, Saraiva, 2000.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; rev. técnica Claudio De Cicco; apres. Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 10a ed. Brasília, Universidade de Brasília, 1997.

CARRAZA, Roque Antônio. "ICMS – Inconstitucionalidade da Inclusão de seu Valor, em sua Própria Base de Cálculo", Revista Dialética de Direito Tributário, n° 23. São Paulo, Dialética.

_________ ICMS. 7a ed., rev. e ampl. de acordo com a Lei Complementar 87/96 e suas ulteriores modificações. São Paulo, Malheiros, 2001.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Em colaboração com Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra. 16a ed. São Paulo, Malheiros, 2000.

JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 2a ed. ampl. e atual. São Paulo, Saraiva, 1994.

Downloads

Edição

Seção

Artigos