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Artigos

v. 3 n. 35 (2002)

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO

Enviado
27 março 2015

Resumo

A partir da demonstração do caráter normativo dos princípios jurídicos, busca-se densificar o conteúdo da moralidade administrativa, que congrega os valores inerentes à disciplina interna da administração, com a sua associação ao princípio da juridicidade, do que resulta a formação de standards que trazem consigo os valores inerentes a cada um dos princípios administrativos. Assim, a moralidade administrativa refletiria a essência de todos os demais princípios, sendo estes os seus elementos informativos.

Referências

  1. ALESSI, Renato. Sistema Istituzionale di Diritto Amministrativo Italiano. 3. ed. Milão: A. Guiffrè Ed., 1960.
  2. ALEXY, Robert . Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático. Trad. por Luís Afonso Heck. In: Revista de Direito Administrativo n. 217/67, 1999.
  3. _________ Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático, para a relação entre direitos do homem, direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional. Trad. por Luís Afonso Heck. In: Revista de Direito Administrativo n. 217/55, 1999.
  4. _________ Teoria da Argumentação Jurídica. Trad. de Zilda Hutchinson Silva. São Paulo: Landy Livraria Editora e Distribuidora Ltda, 2001.
  5. _________ Teoria de los Derechos Fundamentales. Trad. de Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
  6. ARISTÓTELES . A Ética. Trad. de Cássio M. Fonseca. Rio de Janeiro: Edições de Ouro.
  7. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
  8. _________ O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas, Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
  9. BARTHÉLEMY, Joseph ; DUEZ, Paul . Traité Élémentaire de Droit Constitutionnel. Paris: Librarie Dalloz, 1926.
  10. BASTOS, Celso Ribeiro ; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. 2 v.
  11. BELADIEZ ROJO, Margarita. Los Principios Jurídicos. Madrid: Tecnos, 1994.
  12. BERTHÉLEMY, H. Traité Élémentaire de Droit Administratif. 9. ed. Paris: Rousseau, 1920.
  13. BIELSA, Rafael. A ação Popular e o poder discricionário da administração. In: Revista Forense, n. 157/34, 1955.
  14. _________ Derecho Administrativo. 6. ed. Buenos Aires: Laley Sociedad Anónima, 1964.
  15. BOBBIO, Norberto . Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UnB, 1989.
  16. BONARD, Roger, Précis de Droit Public. 7. ed. Paris: Librairie du Recueil Sirey, 1946.
  17. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
  18. BRANDÃO, Antônio José. Moralidade Administrativa. In: Revista de Direito Administrativo n. 25/457.
  19. CAETANO, Marcelo. Princípios Fundamentais do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
  20. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
  21. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.
  22. CHAPUS, René. Droit Administratif Général. 9. ed. Paris: Montchrestien, 1995. T. 1
  23. COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. Trad. de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
  24. D'ALESSIO, Francesco. Istituzioni di Diritto Amministrativo Italiano. Torino: Unione Tipografico. Editrice Torinese, 1932.
  25. DELGADO, José Augusto . A Supremacia dos Princípios Informativos do Direito Administrativo. Interpretação e Aplicação. In: Revista dos Tribunais, n. 701/34, 1994.
  26. __________ O Princípio da Moralidade Administrativa e a Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais n. 680/34, 1992.
  27. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella . Direito Administrativo. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1994.
  28. DOREN, Charles Van. Constitution des États Unis. Paris: Correa, Buchet/Chastel, 1956.
  29. DUEZ, Paul ; DEBEYERE, Guy. Traité de Droit Administratif. Paris: Librairie Dalloz, 1952.
  30. DUGUIT, Léon. Manuel de Droit Constitutionnel. 4. ed. Paris: E. de Boccard Éditeur, 1923.
  31. _________ Traité de Droit Constitutionnel. 3.ed. Paris: Ancienne Librairie Fontemoing.1927. T. 1
  32. _________ Traité de Droit Constitutionne. 2.ed. Paris: Ancienne Librairie Fontemoing. 1923. T. 2
  33. DUVERGER, Maurice. Manuel de Droit Constitutionnel et de Science Politique. 5.ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1948.
  34. DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously, Massachusetts: Harvard University Press, 1980.
  35. EISENMANN, Charles. O Direito Administrativo e o Princípio da Legalidade. In: Revista de Direito Administrativo, n. 56/47, 1959.
  36. ESMEIN, A. Éléments de Droit Constitutionnel Français et Comparé. 7. ed. Paris: Librairie de la Société du Recueil Sirey, 1921.
  37. FAGUNDES, M. Seabra . O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. 3. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1957.
  38. FERRAZ, Sérgio. O Controle da Administração Pública na Constituição de 1988. In: Revista de Direito Administrativo, n. 188/64.
  39. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.
  40. FIGUEIREDO, Lúcia Valle . Controle da Administração Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
  41. _________ Corrupção Administrativa: Causas e Remédios, Revista de Direito Público, n. 81/182, 1987.
  42. FIGUEIREDO, Marcelo . O Controle da Moralidade na Constituição. São Paulo: Malheiros, 1999.
  43. _________ Probidade Administrativa, Comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar. 3. ed.. São Paulo: Malheiros ,1998.
  44. FORSTHOFF, Ernest. Traité de Droit Administratif Allemand. Traduit de par Michel Fromont, Bruxelles: Établissements Émile Bruylant, 1969.
  45. FREITAS, Juarez . Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação. In: Revista de Informação Legislativa, n. 129/51.
  46. GARCIA, Emerson. Da Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Contribuintes. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 12/367, 2000.
  47. GARCIA DE ENTERRIA, Eduardo ; FERNANDEZ, Tomas-Ramon. Curso de Derecho Administrativo. 2. ed. Madrid: Civitas, 1977.
  48. GASPARINI, Diógenes . Direito Administrativo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
  49. GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel . Ação Popular: aspectos polêmicos. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  50. GRAU, Eros Roberto . Poder Discricionário. In: Revista de Direito Público, n. 93/41.
  51. HAURIOU, Maurice . Précis de Droit Administratif et de Droit Public. 8. ed. Paris: Recueil Sirey, 1914.
  52. HOLANDA, Aurélio Buarque de . Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
  53. LAUN, Rudolf . La Démocratie, Essai Sociologique, Juridique et de Politique Morale, Paris: IIDP, 1933.
  54. LENTINI, Arturo . Istituzioni di Direto Amministrativo. Milano: Società Editrice Libraria, 1939.
  55. LEVY, Leonard W. Origins of the Fifth Amendment. Chicago: Ivan R. Dee, 1999.
  56. MACIEL, Adhemar Ferreira. Dimensões do Direito Público. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
  57. MAQUIAVEL, Nicolai . O Príncipe. 2. ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1998.
  58. MARQUES, José Frederico. As Ações Populares no Direito Brasileiro. In: Revista Forense n. 178/47.
  59. MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do Patrimônio Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
  60. MARTINS, Ives Gandra da Silva ; BASTOS, Celso Ribeiro . Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 1989. V.2
  61. MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade Administrativa. São Paulo: Editora Saraiva, 2001.
  62. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 18. ed., Rio: Forense, 1999.
  63. MEDAUAR, Odete . Direito Administrativo Moderno. 5. ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
  64. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
  65. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
  66. _________ Discricionariedade e Controle Judicial. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
  67. _________ Legalidade, Motivo e Motivação do Ato Administrativo. Revista de Direito Público n. 90/57.
  68. _________ O Controle Judicial dos Atos Administrativos. In: Revista de Direito Administrativo, n. 152/01.
  69. _________ O Desvio de Poder. In: Revista de Direito Administrativo, n. 172/1, 1988.
  70. MIRANDA, Jorge Manual de Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. T.1
  71. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999.
  72. MORAES, Germana de Oliveira . Controle Jurisdicional da Administração Pública. São Paulo: Dialética, 1999.
  73. MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo. Legitimidade e Discricionariedade: Novas Reflexões sobre os Limites e Controle da Discricionariedade. 2. ed. Rio de janeiro: Forense, 1991.
  74. _________ Moralidade Administrativa: Do Conceito à Efetivação. In: Revista de Direito Administrativo, n. 190/1, 1992.
  75. NALINI, José Renato. Anotações sobre Corrupção & Honestidade. In: Revista dos Tribunais, n. 768/439, 1999.
  76. OSÓRIO, Fábio Medina . Improbidade Administrativa: observações sobre a Lei 8.429/92. 2. ed., Porto Alegre: Síntese, 1998.
  77. PAZZAGLINI FILHO, Marino; ROSA, Márcio Fernando Elias; FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Improbidade Administrativa: aspectos Jurídicos da defesa do Patrimônio Público. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
  78. PHILIPPE, Xavier. Le Controle de Proportionnalité dans les Jurisprudences Constitutionnelle et Administrative Françaises. Marseille: Aix-Marseille, 1990.
  79. PRADO, Francisco Octávio de Almeida . Improbidade Administrativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
  80. REALE, Miguel. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
  81. RESTA, Raffaele . La Revoca degli Atti Amministrativi. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1939.
  82. RIPERT, Georges. A Regra Moral nas Obrigações Civis. Campinas: Bookseller, 2000.
  83. SARMENTO, Daniel. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. Rio de janeiro: Editora Lumes Juris, 2000.
  84. SIEYÈS, Emmanuel Joseph . Qu'est-ce que le Tiers État ? Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.
  85. SILVA, Almiro do Couto e. Poder Discricionário no Direito Administrativo Brasileiro. In: Revista de Direito Administrativo, v. 179/180, p. 51, 1990.
  86. _________ Princípios da Legalidade da Administração Pública e da Segurança Jurídica no Estado de Direito Contemporâneo. In: Revista de Direito Público, n. 84/53.
  87. SILVA, José Afonso da . Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 4. ed.. São Paulo: Malheiros, 2000.
  88. _________ Curso de Direito Constitucional Positivo. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
  89. SOBRINHO, Manoel de Oliveira Franco. O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 2. ed. Curitiba: Genesis Editora, 1993.
  90. SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. São Paulo: Malheiros , 1992.
  91. TÁCITO, Caio. Legalidade, Motivo e Motivação do Ato Administrativo. In: Revista de Direito Administrativo, n. 37/8.
  92. _________ Moralidade Administrativa. In: Revista de Direito Administrativo, n. 218/1, 1999.
  93. _________ Temas de Direito Público. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar.
  94. VECCHIO, Giorgio Del. Les Principes Généraux de Droit, apud Recueil d’Études Sur Les Sources du Droit em l’Honneur de Françoise Geny. Paris: Éditions Sirey. V. II
  95. VEDEL, Georges. Droit Administratif. 5. ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1973.
  96. WALINE, Marcel. Droit Administratif. 9. ed. Paris: Éditions Sirey, 1963.
  97. _________ Notion Juridique de l'Excès de Pouvoirs du Juge. Paris: Recueil Sirey, 1926.
  98. ZANOBINI, Guido. Corso di Diritto Amministrativo. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore, 1937.