Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - Os Danos Materiais, os Danos Morais e o Meio Ambiente

Talden Farias

Artigos

v. 4 n. 44 (2003)

Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - Os Danos Materiais, os Danos Morais e o Meio Ambiente

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Enviado: 27 março 2015

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Referências

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Declaração de Direito Autoral

[1] ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.

[2] BEVILACQUA, Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil. 2. ed. Rio de janeiro: Forense, 1980.

[3] BITTAR JÚNIOR, Carlos Alberto. Dano Ambiental: Natureza e Caracterização. Disponível em: . Acesso em: 2002.

[4] ________. Dano Moral Coletivo. Disponível em: . Acesso em: 2001.

[5] CAMPOS JÚNIOR, Raimundo Alves de. O Juiz Federal e o Meio Ambiente. Revista Esmafe, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, 2001.

[6] FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. 2. ed. São Paulo :Editora Revista dos Tribunais, 2001.

[7] GÓES, Gisele Santos Fernandes. Os Princípios no Ordenamento Ambiental Brasileiro, como Fonte de Concreção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA, nº 4. Belém: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, 1997.

[8] GUIMARÃES, Simone de Almeida Bastos. O Dano Ambiental. Artigo publicado na Internet, no Jus Navigandi. Endereço: http//www1.jus.com.br. Acesso em 2002.

[9] KRELL, Andréas Joachin. Concretização do Dano Ambiental: Objeções à Teoria do "Risco Integral". Artigo publicado na Internet, no Jus Navigandi. Endereço: http//www1.jus.com.br. Acesso em 2002.

[10] LIMA, Stael Sena. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA, nº 4. Belém: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, 1997.

[11] MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

[12] MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. 11. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987.

[13] MUKAI, Toshio. Direito Ambiental Sistematizado. 4. ed. São Paulo: Forense, 2002.

[14] OMETTO, Denis P. O Dano Moral Ambiental. Disponível em:http//www.sitiopaineiravelha.com. Acesso em: 2002.

[15] SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional Ambiental. 4. ed. São Paulo: Forense, 1995.

[16] STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

[17] TAVARES, José de Farias. O Código Civil e a Nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1990.