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Artigos

v. 5 n. 48 (2003)

Justiça Social - Gênese, estrutura e aplicação de um conceito

Enviado
27 março 2015

Resumo

O presente artigo pretende contribuir para o esclarecimento do conceito de justiça social. De relevância política óbvia, este conceito é de particular importância para o jurista brasileiro, uma vez que se faz presente no próprio texto da Constituição (arts. 170 e 193).
A primeira parte do artigo estará dedicada à determinação da gênese do conceito no horizonte da tradição aristotélica, da "justiça legal" de Aristóteles à justiça social do tomismo do século XIX e XX. Na segunda parte, propõe-se uma análise estrutural do conceito. Na terceira e última parte, será proposta, a título de exemplificação da operacionalidade do conceito, uma aplicação a um problema concreto, as políticas de ação afirmativa para grupos minoritários.

Referências

  1. ANTOINE, C. Cours d’économie sociale. Paris: Guillaumin, 1899.
  2. AQUINO, Tomás de. Suma Teologica. v. 8. Madri: BAC, 1956.
  3. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução Julián Marias. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1999.
  4. _________. Retórica. Tradução Antonio Tovar. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1990.
  5. BARZOTTO, Luis Fernando. A democracia na Constituição. São Leopolodo: Unisinos, 2003.
  6. BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. In: STUART MILL; BENTHAM. São Paulo: Abril, 1984.
  7. CALVEZ, Jean-Yves; PERRIN, Jacques. Église et societé economique. v. I. Paris: Aubier, 1959.
  8. ___________. Église et societé economique. v. II. Paris: Aubier, 1963.
  9. CASTORIADIS, Cornelius. Valor, igualdade, justiça, política: de Marx a Aristóteles e de Aristóteles até nós. In: CASTORIADIS, C. As encruzilhadas do labirinto. v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
  10. DIGESTO. t. 1. Pamplona: Aranzadi, 1968.
  11. DURKHEIM, Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
  12. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  13. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. A legitimidade na Constituição de 1988. In: FERRAZ JR. et al. Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1989.
  14. FINNIS, John. Ley natural y derechos naturales. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2000.
  15. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
  16. HEGEL. Fenomenologia do Espírito. Petrópolis: Vozes, 2002.
  17. ___________. Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães, 1990.
  18. HÖFFE, Otfried. O que é justiça? Porto Alegre: Edipucrs, 2003.
  19. JOÃO XXIII. Mater et magistra. In: ENCÍCLICAS e documentos sociais. São Paulo: Ltr, 1991
  20. KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1995.
  21. MACINTYRE, Alasdair. Animales racionales y dependientes. Barcelona: Paidós, 2001.
  22. MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
  23. NOZICK, Robert. Anarquia, Estado y utopia. México: Fondo de Cultura Económica, 1991.
  24. PERELMAN, Chaïm. La giustizia. Giappichelli: Torino, 1991.
  25. PIO XI. Quadragesimo anno. In: ENCÍCLICAS e documentos sociais. São Paulo: Ltr, 1991.
  26. ___________. Divini Redemptoris. In: ENCÍCLICAS e documentos sociais. São Paulo: Ltr, 1991.
  27. RICOEUR, Paul. Em torno ao político. São Paulo: Loyola, 1995.
  28. ROSANVALLON, Pierre. A nova questão social. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1998.
  29. SANDEL, Michael. El liberalismo y los limites de la justicia. Madri: Gedisa, 2000.
  30. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
  31. TAPARELLI d’AZEGLIO, Louis. Saggio teoretico di diritto naturale. v. I. Roma: Edizioni della civiltà cattolica, 1949.
  32. TAYLOR, Charles. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.
  33. WALZER, Michael. Las esferas de la justicia. México: Fondo de Cultura Económica, 1997.