O Processo Constitucional Brasileiro da Monarquia à Quarta República

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Artigos

v. 5 n. 49 (2003)

O Processo Constitucional Brasileiro da Monarquia à Quarta República

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha^▸^▾

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Enviado: 27 março 2015

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Referências

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
BONAVIDES, Paulo. Os poderes desarmados. À margem da ciência política, do direito constitucional e da história. Figuras do passado e do presente. São Paulo: Malheiros, 2002.
___________. Curso de Direito Constitucional. 5.ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos Políticos da História do Brasil. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2002,
CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do mandado de segurança. 5.ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1996.
DREIFUSS, René Armand. 1964. A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. 3.ed. Tradução do laboratório da Universidade Federal de Minas Gerais. Petrópolis: Vozes, 1981.
DUVERGER, Maurice. Le système politique français. In: ________. Institutions Politiques et Droit Constitutionnel. 13.ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1973. v.2.
ELSTER, J. The Market and the Fórum. In: ELSTER, J.; HYLLAND, A. (Ed.). Foundations of Social Choice Theory. Cambridge: 1989.
FERNANDEZ SEGADO, Francisco. El Sistema Constitucional Español. Madrid: Dykinson, 1992.
FERREIRA, Luiz Pinto. Manual de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia, entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1977.
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
MARX, Karl, O 18 Brumário e Cartas a Kugelman. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Sindicalismo e Classe Operária: 1930-1964. In: FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira – O Brasil Republicano. São Paulo: Difel, 1981. v. 3, t. III.
SAUTEL, Gerard. Histoire des Institutions Publiques, depuis de la Révolution Française. 4.ed. Paris: Dalloz, 1978.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
VIEIRA, José Ribas. O autoritarismo e a ordem constitucional no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.

Declaração de Direito Autoral

[1] BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

[2] BONAVIDES, Paulo. Os poderes desarmados. À margem da ciência política, do direito constitucional e da história. Figuras do passado e do presente. São Paulo: Malheiros, 2002.

[3] ___________. Curso de Direito Constitucional. 5.ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

[4] BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos Políticos da História do Brasil. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2002,

[5] CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Do mandado de segurança. 5.ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1996.

[6] DREIFUSS, René Armand. 1964. A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. 3.ed. Tradução do laboratório da Universidade Federal de Minas Gerais. Petrópolis: Vozes, 1981.

[7] DUVERGER, Maurice. Le système politique français. In: ________. Institutions Politiques et Droit Constitutionnel. 13.ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1973. v.2.

[8] ELSTER, J. The Market and the Fórum. In: ELSTER, J.; HYLLAND, A. (Ed.). Foundations of Social Choice Theory. Cambridge: 1989.

[9] FERNANDEZ SEGADO, Francisco. El Sistema Constitucional Español. Madrid: Dykinson, 1992.

[10] FERREIRA, Luiz Pinto. Manual de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

[11] HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia, entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1977.

[12] LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

[13] MARX, Karl, O 18 Brumário e Cartas a Kugelman. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

[14] MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.

[15] RODRIGUES, Leôncio Martins. Sindicalismo e Classe Operária: 1930-1964. In: FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira – O Brasil Republicano. São Paulo: Difel, 1981. v. 3, t. III.

[16] SAUTEL, Gerard. Histoire des Institutions Publiques, depuis de la Révolution Française. 4.ed. Paris: Dalloz, 1978.

[17] SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

[18] VIEIRA, José Ribas. O autoritarismo e a ordem constitucional no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.