Novas perspectivas de utilização da ação civil pública e da ação popular no controle concreto de constitucionalidade

Autores

  • Juliano Taveira Bernardes Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC

Resumo

Não disponível

Biografia do Autor

Juliano Taveira Bernardes, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC

Juiz Federal em Uberaba-MG, Mestre em "Direito e Estado" pela Universidade de Brasília, Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

Downloads

Edição

v. 5 n. 52 (2003)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeterem artigos à Revista Jurídica da Presidência, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou quaisquer outras. A Revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma padrão da língua portuguesa e às normas da ABNT.