O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura militar

Autores

  • Márcio Barbosa Zerneri Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Pérola Amaral Tiosso Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR)

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2013v15e105-70

Resumo

Analisa o instituto do habeas corpus, através de uma exposição de suas características jurídico-processuais. Examina a atuação dos advogados na defesa dos presos políticos no regime militar, bem como os obstáculos enfrentados por esses. Expõe a intensa relevância do habeas corpus para a efetiva atuação dos advogados no contexto ditatorial, e, em sequência, exemplifica casos e jurisprudência sobre habeas corpus impetrados por advogados em defesa dos presos políticos.

Biografia do Autor

Márcio Barbosa Zerneri, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutorando e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor do Departamento de Direito Público (UEL/PN).

Pérola Amaral Tiosso, Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR)

Graduanda de Direito (UEL/PN).

Referências

BEZERRA, Joana Carlos; KRONEMBERGER, Thais Soares; LOPES, Barbara Goulart M. Wilson Mirza e a democracia destituída. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo, MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a Ditadura de 1964. Rio de Janeiro: Editora Vozes Ltda., 2010. p. 176-194.

BRASIL. Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Diário Oficial da União. Brasília, 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-02-65.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro de 1968. Diário Oficial da União. Brasília, 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao46.htm Acesso em: 21 de março de 2013.

________. Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Diário Oficial da União. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm Acesso em: 20 de março de 2013.

________. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 21 de março de 2013.

________. Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967. Brasília, 1967. Lei de Segurança Nacional. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0314.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Decreto-Lei nº 925, de 02 de dezembro de 1938. Rio de Janeiro, 1938. Código da Justiça Militar. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1938. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del0925.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969. Brasília, 1969. Código Penal Militar. Diário Oficial da União. Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar. Diário Oficial da União. Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 15 de maio de 2013.

________. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944. Código Penal Militar. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1944. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=6227&tipo_norma=DEL&data=19440124&link=s Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Diário Oficial da União. Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Lei n° 898, de 29 de setembro de 1969. Diário Oficial da União. Brasília, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0898.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Lei n° 1802, de 5 de janeiro de 1953. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1953. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1802.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Lei n° 4215, de 27 de abril de 1963. Diário Oficial da União. Brasília, 1963. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4215.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Lei n° 6683, de 28 de agosto de 1979. Diário Oficial da União. Brasília, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 40047. Relator: Min. Ribeiro da Costa. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 31 de julho de 1963. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%2840047.NUME.+OU+40047.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/buumpbu Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus no 41296. Relator: Gonçalves de Oliveira. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 23 de novembro de 1964. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.

asp?s1=%2841296.NUME.+OU+41296.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/c994onm Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 42846, Relator: Evandro Lins. Brasília, 22 de fevereiro de 1967. Diário de Justiça Eletrônico. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=58682 Acesso em:22 de março de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus no 46305. Relator: Min. Aliomar Baleeiro. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 05 de novembro de 1968. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.

asp?s1=%2846305.NUME.+OU+46305.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/cywqejn Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 58409. Relator: Min. Djaci Falcão. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 28 de novembro de 1980. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.

asp?s1=%2858409.NUME.+OU+58409.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/d2eavyx Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 42560. Relator: Min. Luiz Gallotti. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 22 de abril de 1966. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%2842560.NUME.+OU+42560.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/cwcoufa Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Recurso Criminal nº 1163. Relator: Min. Aliomar Baleeiro. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 25 de setembro de 1973. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.

asp?s1=%281163.NUME.+OU+1163.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/dyda37g Acesso em: 14 de maio de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Recurso em Habeas Corpus nº 45500. Relator: Min. Djaci Falcão. 20 de maio de 1968. Disponível em: http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%2845500.NUME.+OU+45500.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/cga5e5y Acesso em: 09 de maio de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Recurso em Habeas Corpus no 46024. Relator: Min. Aliomar Baleeiro. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 10 de setembro de 1968. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.

asp?s1=%2846024.NUME.+OU+46024.ACMS.%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/c6nwy7e Acesso em: 09 de maio de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Recurso em Habeas Corpus no 51778. Relator: Min. Xavier de Albuquerque. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 13 de dezembro de 1974. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.

asp?s1=%2851778.NUME.+OU+51778.ACMS.%29&base=baseAcordaos&ur

l=http://tinyurl.com/czphjcw Acesso em: 22 de março de 2013.

________. Supremo Tribunal Federal. Súmula no 394. In: ________. Súmulas. Diário de Justiça Eletrônico. Disponível em: http://www.dji.com.br/normas_inferiores/regimento_interno_e_sumula_stf/stf_0394.htm Acesso em: 15 de maio de 2013.

BUSANA, Dante. O Habeas Corpus no Brasil. São Paulo: Atlas, 2009.

CIANCIO, Patrisia; DEPLAN, Weldell. Marcello Alencar: “A representação dos direitos da sociedade civil residia na ação dos advogados”. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo, MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a Ditadura de 1964. Rio de Janeiro: Vozes, 2010, p. 109-120.

CUNHA, Mauro; SILVA, Roberto Geraldo Coelho. Habeas Corpus no Direito Brasileiro. 1. Ed. Rio de Janeiro: Aide, 1985.

DALCANAL, Verônica. Técio Lins e Silva: Juventude e Entusiasmo na luta pela legalidade. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo, MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a Ditadura de 1964. Rio de Janeiro: Vozes, 2010, p. 194-207.

FILHO, Fernando da Costa Tourinho. Processo Penal. 4o vol. 32. Ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Advocacia da Liberdade. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O habeas corpus de Miguel Arraes no STF, 1965. Consultor Jurídico. 20 de janeiro de 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jan-20/embargos-culturais-habeas-corpus-miguel-arraes-supremo-1965?pagina=2 Acesso em: 20 de janeiro de 2013.

GONÇALVES, Wagner. Ditadura Militar de 64 intervém em Goiás. História de um herói anônimo na defesa dos estudantes e presos políticos. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; KISHI, Sandra Akemi Shimada. Memória e Verdade. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

GONZAGA, Tahira Endo; MOURA, Ana Maria Straube de Assis: Mario de Passos Simas: Mais que um advogado, um patrono. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo, MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a Ditadura de 1964. Rio de Janeiro: Vozes, 2010, p. 74-88.

MELO, Mariana; PESSOA, Gláucia; Marcelo Cerqueira: Da advocacia política na ditadura militar à luta pela anistia. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo, MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a Ditadura de 1964. Rio de Janeiro: Vozes, 2010, p. 159-176.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6. Ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2011.

MIRANDA, Pontes. História e Prática do Habeas Corpus. 4. Ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962.

MOREIRA, Fernanda Machado. Modesto Silveira: um soldado do humano. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo, MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a Ditadura de 1964. Rio de Janeiro: Vozes, 2010, p. 40-74.

MOSSIN, Heráclito Antônio. Habeas Corpus: Antecedentes Históricos, Hipóteses de Impetração, Processo, Competência e Recursos, Modelos de Petição, Jurisprudência. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 13. Ed. rev. e. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-os-direitos-humanos Acesso em: 27 de maio de 2013.

PROJETO BRASIL NUNCA MAIS. Brasil: Nunca Mais. 39. Ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

ROCHA, Jorge Luís. Heleno Cláudio Fragoso: um mestre nos tribunais de Exceção. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo, MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a Ditadura de 1964. Rio de Janeiro: Vozes, 2010, p. 88-100.

SIMAS, Mario. Gritos de Justiça. São Paulo: FTD, 1986.

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2013-05-29

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Artigos