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Artigos

v. 15 n. 105 (2013)

Gênero e justiça de transição no Brasil

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2013v15e105-66
Enviado
6 fevereiro 2015
Publicado
29-05-2013

Resumo

No Brasil, as mulheres atuaram de diversas maneiras durante a resistência ao regime militar e foram vítimas de diversos tipos de violações, que, não raro, estiveram diretamente associadas ao seu gênero. Até mesmo quando são submetidas aos mesmos tipos de violações que homens, fatores socioeconômicos, construções sociais preexistentes, bem como o significado cultural sobre o masculino e o feminino em sociedades patriarcais, fazem com que os efeitos da violência sejam distintos para homens e mulheres. A incorporação de uma perspectiva de gênero é essencial para a adequada formulação da política transicional, no sentido de repensar os tipos de reparações mais adequados, os arranjos capazes de garantir a participação das mulheres, os procedimentos a serem adotados para que as instituições consigam alcançar as vítimas e suas pretensões, etc. Assim, o objetivo deste trabalho é, precisamente, aprofundar a discussão sobre gênero e justiça de transição no Brasil.

Referências

  1. BELL, Christine; O’ROURKE, Catherine. Does Feminism need a Theory of Transitional Justice? An Introductory Essay. The International Journal of Transitional Justice. Vol. 1, 2007, p. 23-44.
  2. BEVIR, Mark. Accountability. In: BEVIR, Mark (Ed.). Encyclopedia of political theory. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2010.
  3. BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Regimento Interno. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/sobre-a-comissao-da-verdade/regimento-interno-da-comissao-nacional-da-verdade Acesso em: 20 de agosto de 2012.
  4. ________. ________. Plano de Trabalho. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/sobre-a-comissao-da-verdade/plano-de-trabalho-da-cnv Acesso em: 20 de agosto de 2012.
  5. ________. Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995. Diário Oficial da União. Brasília, 1995. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9140compilada.htm Acesso em: 25 de junho de 2012.
  6. ________. Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Diário Oficial da União. Brasília, 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10559.htm Acesso em: 25 de junho de 2012.
  7. ________. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial da União. Brasília, 2011. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm Acesso em: 25 de junho de 2012.
  8. Fundação Perseu Abramo. Pesquisa de Opinião Pública. Cap. 5. Violência Doméstica. 2010. Disponível em: http://www.fpabramo.org.br/sites/default/files/cap5.pdf Acesso em: 13 de março de 2012.
  9. GOLDBLATT, Beth. Evaluating the Gender Content of Reparations: Lessons from South Africa. RUBIO-MARÍN, Ruth (Org.). What happened to the women? Gender and Reparations for Human Rights Violations. New York: Social Science Research Council, 2006.
  10. GUILLEROT, Julie. Linking Gender and Reparations in Peru: A Failed Opportunity. In: RUBIO-MARÍN, Ruth (Org.). What happened to the women? Gender and Reparations for Human Rights Violations. New York: Social Science Research Council, 2006.
  11. INTERNATIONAL CENTER FOR TRANSITIONAL JUSTICE. What is Transitional Justice? Disponível em: http://ictj.org/sites/default/files/ICTJ-Global-Transitional-Justice-2009-English.pdf Acesso em: 20 de março de 2012.
  12. MERLINO, Tatiana; OJEDA, Igor (Orgs.). Direito à memória e à verdade: Luta, substantivo feminino. São Paulo: Caros Amigos, 2010.
  13. PAZ, Claudia; BAILEY, Paz. Guatemala: Gender and Reparations for Human Rights Violations. In: RUBIO-MARÍN, Ruth (Org.). What happened to the women? Gender and Reparations for Human Rights Violations. New York: Social Science Research Council, 2006.
  14. PILLAY, Navanethem. Editorial Note. The International Journal of Transitional Justice, v. 1, 2007, p. 315–317.
  15. PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do Feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007.
  16. PROMOTORAS LEGAIS POPULARES. Disponível em: http://www.promotoraslegaispopulares.org.br/promotoraslegaispopulares/quem_somos.php Acesso em: 17 de maio de 2013.
  17. ROMBOUTS, Heidy. Women and Reparations in Rwanda: A Long Path to Travel. In: RUBIO-MARÍN, Ruth (Org.). What happened to the women? Gender and Reparations for Human Rights Violations. New York: Social Science Research Council, 2006.
  18. RUBIO-MARÍN, Ruth (Org.). What happened to the women? Gender and Reparations for Human Rights Violations. New York: Social Science Research Council, 2006.
  19. RYAN, Barbara. Consciousness Raising. In: RITZER, George (org.). Blackwell Encyclopedia of Sociology. Blackwell Reference Online: Blackwell Publishing, 2007.
  20. SCOTT, Joan W. Gender: a useful category of historical analysis. The American Historical Review, Vol. 91, N. 5, 1986, p. 1053-1075.
  21. TEITEL, Ruti G. Transitional Justice Genealogy. Harvard Human Rights Journal, Vol. 16, 2003, p. 69-94.
  22. ________. Transitional Justice. New York: Oxford, 2000, p. 3.
  23. TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve História do Feminismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1999.
  24. União de Mulheres de São Paulo. Disponível em: http://www.uniaodemulheres.org.br/home.php Acesso em: 17 de maio de 2013.
  25. UNITED NATIONS. GENERAL ASSEMBLY OF THE UNITED NATIONS. Basic Principles and Guidelines on the Right to a Remedy and Reparation for Victims of Gross Violations of International Human Rights Law and Serious Violations of International Humanitarian Law. Disponível em: http://www2.ohchr.org/english/law/remedy.htm Acesso em: 15 de junho de 2012.
  26. ________. SECURITY COUNCIL OF THE UNITED NATIONS. Resolution 1325, 2000. Disponível em: http://www.un.org/events/res_1325e.pdf Acesso em: 28 de março de 2012.
  27. ________. ________. The Rule Of Law And Transitional Justice In Conflict And Post-Conflict Societies, de 2004. Disponível em: http://www.unrol.org/doc.aspx?n=2004+report.pdf Acesso em: 27 de agosto de 2012.
  28. VAN ZYL, Paul. Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito. In: BRASIL, Ministério da Justiça. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Vol. 1. Brasília: Ministério da Justiça, 2009.
  29. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012. Caderno Complementar 1: Homicídio de Mulheres no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2012. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf Acesso em: 20 de agosto de 2012.
  30. WANDITA, Galuh; CAMPBELL-NELSON, Karen; PEREIRA, Manoela Leong. Learning to Engender Reparations in Timor Leste: Reaching out to Female Victims. In: RUBIOMARÍN, Ruth (org.). What happened to the women? Gender and Reparations for Human Rights Violations. New York: Social Science Research Council, 2006.