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Artigos

v. 16 n. 108 (2014)

Políticas comunitárias no Brasil

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2014v16e108-51
Enviado
6 fevereiro 2015
Publicado
30-05-2014

Resumo

Examina-se a possível influência do paradigma comunitarista na ação do Estado. Preliminarmente, contextualiza-se a comunidade e o comunitarismo para, em seguida, a partir de pressupostos que definam quando uma política pública pode ser considerada comunitária, examinar o conjunto de ações federais vigentes, incluídas no Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015, no intuito de extrair alguns exemplos práticos de casos que atendam esses pressupostos. Identificam-se elementos que indicam a influência de conceitos comunitaristas na concepção das políticas sociais e a possibilidade de avanços na criação de um ambiente mais pró- prio ao fomento das comunidades e de ações para seu fortalecimento.

Referências

  1. ARAÚJO, Neiva Cristina de; SCHMIDT, João Pedro. Comunidade e comunitarismo na Constituição Federal e na legislação brasileira. Revista NEJ – Eletrônica, Itajaí, n. 3, p. 327-344, set./dez. 2012. Disponível em: http://www.univali.br/periodicos Acesso em: 13 out. 2013.
  2. ADÁN, José Perez (Coord.). Comunitarismo: cultura de solidariedad. Madrid: Sekotia S.L, 2006.
  3. BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. BERNARDINO, Joaze. Ação Afirmativa no Brasil: a Construção de uma Identidade Negra? In: ARAÚJO, Caetano Ernesto Pereira de; et al (org.). Política e valores. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000, p. 281-302.
  4. BUTCHER, Hugh. Introduction: some examples and definitions. In: BUTCHER et al (Ed.). Community and public policy. Londres: Pluto Press, 1993.
  5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 23 out. 2013.
  6. ______. Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União. Brasília, 2012. Disponível em: http://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm Acesso em: 23 out. 2013.
  7. CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva – elementos de filosofia constitucional contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.
  8. DWORKIN. Uma questão de princípio. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
  9. ETZIONI, Amitai. La nueva regla de oro: comunidad y moralidad en una sociedad democrática. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica S.A., 1999. ______. La tercera via. Madrid: Editorial Trotta, 2001.
  10. FORST, Rainer. Contextos da justiça: Filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução de Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.
  11. GUERRA, Pablo. Comunitarismo en América Latina. In: ADÁN, José Perez (Coord.). Comunitarismo: cultura de solidariedad. Madrid: Sekotia S.L, 2006.
  12. KIRCHHEIM, André. A comunidade como realização do princípio da fraternidade. In: Comunidade e comunitarismo: temas em debate. Curitiba: Multideia, 2013.
  13. KYMLICKA, Will. Comunitarismo. In: CANTO-SPERBER, Monique (Org.). Dicionário de ética e filosofia moral. São Leopodo: Ed. Unisinos, 2003. LIFSCHITZ, Javier Alejandro. Comunidades tradicionais e neocomunidades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011.
  14. MIRANDA, Orlando de (Org.). Para ler Ferdinand Tönnies. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.
  15. PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Trad. Luiz Alberto Monjardim. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGC, 2000.
  16. RENNÓ JÚNIOR, Lúcio R. Indivíduo, comunidade e cultura: fronteiras do debate entre liberalismo e comunitarismo no Brasil In: ARAÚJO, Caetano Ernesto Pereira de; et al (Org.). Política e valores. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000, p. 223–248.
  17. SANTOS, André Leonardo Copetti. Elementos de filosofia constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  18. SCHMIDT, João P. Exclusão, inclusão e capital social: o capital social nas ações de inclusão. In: LEAL, R.; REIS, J. R. Direitos sociais e políticas públicas: tomo 6. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006
  19. ______. Comunidade e comunitarismo: considerações sobre a inovação da ordem sociopolítica. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 47, n. 3, set/dez 2011.
  20. ______. Raízes do comunitarismo: concepções sobre a comuniddes no pensamento ocidental. In: Comunidade e comunitarismo: temas em debate. Curitiba: Multideia, 2013.
  21. XIMENES, Julia M. Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988. Revista Seqüência, n. 57, p. 47-66, dez. 2008.