Colaboração do jusnaturalismo para o surgimento do fenômeno da codificação e dos direitos universais

Alceu José Cicco Filho

Artigos

v. 7 n. 75 (2005)

Colaboração do jusnaturalismo para o surgimento do fenômeno da codificação e dos direitos universais

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Enviado: 12 março 2015

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Referências

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Declaração de Direito Autoral

[1] AMORIM, Edgar Carlos. Direito internacional privado. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

[2] BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra. Tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

[3] BONNECASE, J. La escuela de la exegesis en derecho civil . Traducción de la 2.ed. francesa por el Lic. Jose M. Cajica Jr. Puebla: J. M. Cajica Jr.,1944.

[4] ROBERTO, Bruno Soares Giordano. Introdução à história do direito privado e da codificação: uma análise do novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

[5] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 6. ed. rev. atualiz. Curitiba: Positivo, 2004.

[6] CAENEGEM R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

[7] CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

[8] CARVALHO, Afrânio. Instituições de direito privado. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense,1980.

[9] CASTRO, Almilcar. Direito internacional privado. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

[10] CAVALLI, Cássio. Apontamentos sobre a função social da empresa e o moderno direito privado. Revista de Direito Privado, v. 6, n. 22, abr./jun. 2005.

[11] DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

[12] DE PAULO, Antônio. Pequeno dicionário jurídico. 2. ed. rev. atualiz. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

[13] ESTORNINHO, Maria João. A fuga para o direito privado. Coimbra: Almedina, 1996.

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[15] FACHIN, Luiz Edson et al (Org.). Diálogos sobre direito civil: construindo a racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

[16] GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Tradução A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

[17] GOMES, Orlando. Direito privado. In: Coleção José Serpa. Rio de Janeiro: [s.n.], 1961.

[18] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

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[20] HESPANHA, António M. Panorama histórico da cultura jurídica Européia. 2. ed. Lisboa: Fórum da História, 1998.

[21] MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas,1999.

[22] MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais, teoria geral, doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

[23] NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

[24] OLIVEIRA, Almir de. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

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[26] REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. A razão na cultura iluminista . In: Historia da filosofia. 6.ed. São Paulo,1990, v.II, CAP. XVIII.

[27] LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 2.ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.

[28] SAVIGNY, Friedrich Karl Von. De la vocación de nuestro siglo para la legislación y la ciencia del derecho. Traducción del alemán de Adolfo G. Posada. Buenos Aires: Atalaya, 1946.

[29] SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

[30] WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 2.ed. Lisboa,1967.

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[32] VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos humanos: instrumentos internacionais de proteção. 2. ed. Ed. Paloma, 2000.