Hermenêutica constitucional: comparação das teorias de Konrad Hesse e Friedrich Müller.

Marco Túlio Reis Magalhães

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v. 7 n. 75 (2005)

Hermenêutica constitucional: comparação das teorias de Konrad Hesse e Friedrich Müller.

Marco Túlio Reis Magalhães^▸^▾

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Enviado: 12 março 2015

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Referências

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Declaração de Direito Autoral

[1] ADEODATO, João Maurício Leitão. A concretização constitucional de Friedrich Müller. Revista da Esmape, S.l., v. 2, n. 3, p.223-232, jan/fev., 1997.

[2] BONAVIDES, Paulo. A teoria estruturante do direito e a nova hermenêutica: parecer. In: ________. Reflexões: política e direito. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1998. p. 393-398.

[3] ________. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004.

[4] _______. O método concretista da Constituição aberta. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. 25, n. 1, p.33-44, jan./fev., 1984.

[5] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 2001.

[6] ______. Direito constitucional e teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2001.

[7] COELHO, Inocêncio Martins. Konrad Hesse: uma nova crença na Constituição. Revista de Direito Público, S.l., v. 24, n. 96, p.167-177, out./dez. 1990.

[8] ________. Racionalidade hermenêutica: acertos e equívocos. Revista de Direito Público, S.l., ano 1, n. 1, p.56-82, jul/set., 2003.

[9] HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991. Tradução de: Die Normative Kraft der Verfassung.

[10] ______. Derecho constitucional y derecho privado. Traduccion e introduccion de Ignacio Gutiérrez Gutiérrez. Madrid: Civitas, 1995.

[11] ______. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha . Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998. Tradução de: Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland

[12] LARENZ, KARL. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulberkian, 1997.

[13] MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.

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[17] _______. Unidade do ordenamento jurídico. Boletim dos Procuradores da República, S.l., ano 3, n. 30, p. 08-10, out., 2000. Tradução de Peter Naumann e revisão de Paulo Bonavides.

[18] NEVES, Marcelo. A Interpretação jurídica no Estado democrático de direito. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.). Direito Constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 356-376.

[19] SILVA, Kelly Susane Alflen da. Hermenêutica jurídica e concretização judicial. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.

[20] SILVA, Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da. Considerações a respeito da interpretação da norma constitucional: o papel da pré-compreensão. Revista dos Tribunais, S.l., ano 7, n. 28, p. 45-75, jul/set., 1999.

[21] STERN, Klaus. O Juiz e a aplicação do direito. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.). Direito Constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 505-515.

[22] STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 5 ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

[23] VIEIRA, Iacyr de Aguiar. A essência da Constituição no pensamento de Lassale e de Konrad Hesse. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 139, p.71-81, jul./set., 1998.