Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Artigos

v. 7 n. 77 (2006)

Breves considerações sobre direitos humanos fundamentais e a supranacionalidade

Enviado
12 março 2015

Resumo

Não disponível.

Referências

  1. ALMEIDA, E. A. P. de. A Supranacionalidade no Mercosul. In: PROENÇA, A. M.; BIOCCA, S. T. (Org.). La integración hacia el Siglo XXI. V Encontro Internacional de Direito da
  2. América do Sul. Pelotas: EDUCAT, 1996.
  3. BOBBIO, Noberto, A Era dos Direitos, p.31.Editora Campus, Rio de Janeiro.
  4. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, São Paulo, Malheiros, 1996. pág 517.
  5. CONSTITUIÇÃO DA ARGENTINA. Disponível em
  6. http://www.georgetown.edu/pdba/Constitutions/Argentina/argen94.html. Consultado em 03/06/2002.
  7. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 29ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
  8. DEFARGES P. M. A Mundialização O Fim das Fronteiras? Coleção: Economia e Política, sob a direção de CRUZ, A. O., Trad.
  9. NEVES M. A. Portugal: Instituto Piaget, 1993.
  10. KELSEN, H. Teoria Pura do Direito, 5ª ed. São Paulo:Martins Fontes, 1996.
  11. MARTINS, E. M. O. Defesa da Concorrência, Supranacionalidade e Mercosul. In: Jus Navigandi, n. 27. [Internet] http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=1620. [Capturado 10.SET.2005]
  12. MELLO, Celso D. de Abulquerque. Direito da Integração, p.22.
  13. MELO, A. C. Supranacionalidade e intergovernabilidade no
  14. MERCOSUL. In: VENTURA, D. O MERCOSUL em movimento II. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
  15. MORAES, Alexandre de , Direitos Humanos Fundamentais, São Paulo, Atlas, 1997.
  16. REIS, M. M. Mercosul, União Européia e Constituição - A integração dos Estados e os Ordenamentos Jurídicos nacionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
  17. ROUSSEAU, J. J. O Contrato Social, 1ª ed. brasileira, São Paulo: Martins Fontes,1989.
  18. SANTOS, A. C. V. Estado Nacional e Jurisdição Supranacional. Disponível em http://www.apamagis.com.br/revis_epm/rev-2/dicm_antoniocarlos.htm. Consultado em 04/10/2005.
  19. STELZER, Joana. Integração Euopéia: dimensão supranacional. Florianópolis 1998. Dissertação de Mestrado(UFSC).
  20. Enciclopédia Winkipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos Breves comentários sobre os direitos fundamentais
  21. Daniel Christianini Nery. Encontrado no site http://www.revistaautor.com.br/artigos/2002/W14/DNN_14.shtml
  22. __________________________________________________________
  23. (1) MORAES, Alexandre de , Direitos Humanos Fundamentais, São Paulo, Atlas, 1997, página 39
  24. (2) Fonte: Enciclopédia Winkipedia http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
  25. (3) BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, São Paulo, Malheiros, 1996. pág 516
  26. (4) BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, São Paulo, Malheiros, 1996. pág 517
  27. (5) Site: http://www.revistaautor.com.br/artigos/2002/W14/DNN_14.shtml
  28. (6) Brasil, Constituição da Republica Federativa do, de 1988.
  29. (7) MELLO, Celso D. de Abulquerque. Direito da Integração, p.22.
  30. (8) STELZER, Joana. Integração Euopéia: dimensão supranacional. Florianópolis 1998. Dissertação de Mestrado(UFSC).
  31. (9) Brasil, Constituição da Republica Federativa do, de 1988.
  32. (10) BOBBIO, Noberto, A Era dos Direitos, p.31.Editora Campus, Rio de Janeiro.
  33. (11) BOBBIO, Noberto, A Era dos Direitos, p.140.Editora Campus, Rio de Janeiro