A efetivação da legitimidade do Estado Democrático de direito na obra de Paulo Bonavides

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

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v. 7 n. 72 (2005)

A efetivação da legitimidade do Estado Democrático de direito na obra de Paulo Bonavides

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha^▸^▾

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Enviado: 10 março 2015

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Referências

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria da Constituição. São Paulo: Resenha Universitária, 1979.
BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
_________________.Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
_________________.Teoria constitucional da democracia participativa. Por um direito constitucional de luta e resistência. Por uma nova hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. São Paulo, Malheiros 2001.
CANOTILHO, J.J Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1999.
GARCÍA-PELAYO, Manuel. Derecho constitucional comparado. Madrid: Alianza Ed., 1984.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1977. v. ii.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição.Tradução de Walter Stönner. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1985.
GARCIA BELAUNDE, D; FERNANDEZ SEGADO, F.; HERNANDEZ VALLE, R. (Coord.). Los sistemas constitucionales Iberoamericanos. Madrid: Dykinson, 1992.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional: introdução à teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 1988. t. ii.
MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
NAKHNIKIAN, George. El derecho y las teorías éticas contemporáneas. Tradução de Eugenio Bulygin e Genaro R. Carrió. México: Fontamara, 1993.
PINTO, Luzia Marques da Silva Cabral. Os limites do poder constituinte e a legitimidade material da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1999. 240 p.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Vamireh Chacon. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981.
SEGADO, Francisco Fernandez. La jurisdiccion constitucional en España. Madrid: Dykinson, 1984.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

Declaração de Direito Autoral

[1] BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria da Constituição. São Paulo: Resenha Universitária, 1979.

[2] BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

[3] _________________.Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

[4] _________________.Teoria constitucional da democracia participativa. Por um direito constitucional de luta e resistência. Por uma nova hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. São Paulo, Malheiros 2001.

[5] CANOTILHO, J.J Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1999.

[6] GARCÍA-PELAYO, Manuel. Derecho constitucional comparado. Madrid: Alianza Ed., 1984.

[7] HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1977. v. ii.

[8] LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição.Tradução de Walter Stönner. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1985.

[9] GARCIA BELAUNDE, D; FERNANDEZ SEGADO, F.; HERNANDEZ VALLE, R. (Coord.). Los sistemas constitucionales Iberoamericanos. Madrid: Dykinson, 1992.

[10] MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional: introdução à teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 1988. t. ii.

[11] MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

[12] NAKHNIKIAN, George. El derecho y las teorías éticas contemporáneas. Tradução de Eugenio Bulygin e Genaro R. Carrió. México: Fontamara, 1993.

[13] PINTO, Luzia Marques da Silva Cabral. Os limites do poder constituinte e a legitimidade material da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1999. 240 p.

[14] RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Vamireh Chacon. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981.

[15] SEGADO, Francisco Fernandez. La jurisdiccion constitucional en España. Madrid: Dykinson, 1984.

[16] SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.