Propriedade intelectual sobre a vida: o tratamento jurídico dispensado pelo Brasil
Resumo
Não disponívelReferências
BARBOSA, Antônio Luiz Figueira. Sobre a propriedade do trabalho intelectual: uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Apresenta informações acerca das cultivares. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br Acesso em: 27 maio 2005.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Patentes de produtos de origem biológica. 1999. Texto elaborado como subsídio na participação da autora no Painel Biodireito e Bioética, durante a Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 1999.
CHAMAS, Cláudia Inês. Propriedade intelectual e biotecnologia. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000. (Cadernos Adenauer. Biotecnologia em Discussão, n. 8).
CORNELL LAW INSTITUTE. Legal Information Institute. Apresenta informações acerca de precedentes da Suprema Corte Norte-Americana. Disponível em: http://supct.law.cornell.edu/supct/ Acesso em: 27 maio 2005.
LABRUNIE, Jacques. TRIPs: questões controvertidas na área de patentes. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, 19., 1999, São Paulo. Anais... São Paulo: ABPI, 1999.
MACEDO, Maria Fernanda Gonçalves; BARBOSA, A. L. Figueira. Patentes, pesquisa & desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
QUINTAS, Fábio Lima. Do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma nova espécie de propriedade intelectual?. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 196, 18 jan. 2004. Disponível em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4775 Acesso em: 27
maio 2005.
SCHOLZE, Simone H. C. Política de patentes em face da pesquisa em saúde humana: desafios e perspectivas no Brasil. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2000. Mimeografado.
Downloads
Edição
Seção
Licença
Ao submeterem artigos à Revista Jurídica da Presidência, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou quaisquer outras. A Revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma padrão da língua portuguesa e às normas da ABNT.