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Artigos

v. 7 n. 74 (2005)

Direitos sociais, econômicos e culturais: uma abordagem Pós-Neo-Clássica

Enviado
10 março 2015

Resumo

Não disponível

Referências

  1. BERCOVICI, Gilberto. O Planejamento e a Constituição de 1988. In: SCAFF, Fernando Facury (Org.). Constitucionalizando direitos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 305-328.
  2. BRAUN, Rudolf. Taxation, sociopolitical structure, and state-building: Great Britain and Brandenburg Prussia. In: TILLY, Charles (Org,). The formation of national states in western Europe. Princeton: Princeton University Press, 1975. p. 243-327.
  3. CARVALHO, Fernando J. Cardim de. Mudanças no papel e nas estratégias do FMI e perspectivas para os países emergentes. In: FERRARI FILHO, Fernando; PAULA, Luiz Fernando de (Org.). Globalização financeira. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 179-203.
  4. CASTRO, Marcus Faro de. Equidade e jurisdição constitucional: notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais. Revista de Informação Legislativa, ano 28, n. 111, p. 41-56, jul./set. 1991.
  5. ______. Julgar a economia. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 68, n. 1, p. 190-203, jan./mar. 2002.
  6. ______. Política e relações internacionais: fundamentos clássicos. Brasília: Ed. UnB, 2005.
  7. ______; VALLADÃO, Maria Izabel de Carvalho. Globalization and recent political transitions in Brazil. International Political Science Review, v. 24, n. 4. p. 465-490, 2003.
  8. CONFORTI, Benedetto; FRANCONI, Francesco (Org.). Enforcing human rights in domestic courts. The Hague: Martinus Nijhoff Publishers, 1997.
  9. DEVOLVÉ, Pierre. Droit public de l’économie. Paris: Dalloz, 1998.
  10. DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. A Dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação do Estado, 1960-2000. Revista
  11. Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 43, p. 163-176, 2000.
  12. DICKSON, Peter G. M. The financial revolution in England. London: Macmillan, 1976.
  13. DWORKIN, Ronald. Is wealth a value. In: ________. A matter of principle. Cambridge: Harvard University Press, 1985 pp. 237-266.
  14. ________. Why efficiency?. In: ________. A matter of principle. Cambridge: Harvard University Press, 1985. p. 267-289.
  15. EATWELL, John. Institutions, efficiency, and the theory of economic policy. Social Resarch, v. 61, n. 1, p. 35-53, 1994.
  16. EICHENGREEN, Barry. Globalizing capital. Princeton: Princeton University Press, 1996.
  17. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico, Rio de Janeiro: Forense, 5. ed., 2004.
  18. FREITAS, Maria Cristina Penido; PRATES, Daniela Magalhães. Sistema financeiro e desenvolvimento: as restrições das novas regras do Comitê da Basiléia sobre os países periféricos. In: FERRAZ, João Carlos; CROCCO, Marco; ELIAS, Luis Antonio (Org.). Liberalização econômica e desenvolvimento. São Paulo: Futura, 2003. p. 234-261.
  19. FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Ed.Nacional, 1987.
  20. GRAU, Eros Roberto. Planejamento econômico e regra jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
  21. _______. A ordem econômica na Constituição de 1988. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
  22. HIRSCHMAN, Albert O. Grandeza e decadência da economia do desenvolvimento. In:________. A economia como ciência moral e política. São Paulo: Brasiliense, 1986. p. 49-80.
  23. HUNTINGTON, Samuel. Democracy’s third wave. In: DIAMOND, Larry; PLATTNER, Mark (Org.). The global resurgence of democracy 2. ed. [s.l.]: The Johns Hopkins University Press, 1996. p. 3-25.
  24. INTERNATIONAL CENTER FOR SETTLEMENT OF INVESTMENT DISPUTES. ICSID convention: regulations and rules. Washington, D.C.: ICSID/15/Rev. 1, Jan., 2003.
  25. KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. Power and interdependence. 3. ed. New York: Longman, 2001.
  26. LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
  27. MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de. As operações com o FMI e a competência privativa do Senado Federal. In: SILVA, Roberto Luiz; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). O Brasil e os acordos econômicos internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 65-73.
  28. MONCADA, Luis S. Cabral de. Direito econômico. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1988.
  29. MYRDAL, Gunnar. Aspectos políticos da teoria econômica. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1986.
  30. OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. Legalidade e eticidade nas pequenas causas. In: ________. Direito legal e insulto moral. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. p. 31-46.
  31. POLANYI, Karl. The great transformation. Boston: Beacon Press, 1944.
  32. POSNER, Richard A. Economic analysis of law. 2. ed. Boston: Little Brown, 1977.
  33. PRADO, Mariana Motta. Análise de custo-benefício e o direito. In: BITTAR, Eduardo C.B.; SOARES, Fabiana de Menezes (Org.). Temas de filosofia do direito. São Paulo: Manole. p. 33-82.
  34. SELL, Susan K. Intellectual property protection and antitrust in the developing world: crisis, coercion and choice. International Organization, v. 49, n. 2, p. 315-349, Spring, 1995.
  35. SHONFIELD, Andrew. Modern capitalism. London: Oxford University, 1969.
  36. SOUZA, Washington Peluso Albino de. Direito econômico. São Paulo: Saraiva, 1980.
  37. TAYLOR, Charles. The politics of recognition. In: GUTMANN, Amy (Org.). Multiculturalism: examining the politics of recognition. Princeton: Princeton University, 1994. p. 25-73.
  38. TOMMLINSON, Jim. Public policy and the economy since 1900. Oxford: Oxford University, 1990.
  39. UNITED NATIONS Commission on Human Rights. Economic, social and cultural rights: effects of structural adjustment on the full enjoyment of human rights. E/CN.4/1999/50. 24 de fevereiro de 1999.
  40. UNITED NATIONS General Assembly. Globalization and is impact on the full enjoyment of all human rights. A/55/342. 31 de agosto de 2000.
  41. UNITED NATIONS. The Limburg Principles on the Implementation of the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. E/CN.4/1987/17.
  42. WEIR, Margaret; SKOCPOL, Theda. State structures and the possibilities for ‘Keynesian’ responses to the great depression in Sweden, Britain, and the United States. In: EVANS, Peter B.; RUESCHEMAYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda (Org.). Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University, 1985. p. 107-163.
  43. ZYLBERSZTAJN, Decio; SZTAJN, Rachel (Org.). Direito e economia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.