Direito de propriedade: nas Constituições brasileiras e do Mercosul

Simone Nunes Ferreira

Artigos

v. 8 n. 83 (2007)

Direito de propriedade: nas Constituições brasileiras e do Mercosul

Simone Nunes Ferreira^▸^▾

PDF

Enviado: 10 março 2015

Resumo

Este artigo busca analisar a importância do instituto da propriedade para o direito, expressa pela existência de disposições sobre o tema em todos os textos constitucionais brasileiros, desde o Império. Também são apresentadas as disposições sobre direito de propriedade existentes nas constituições dos Estados membros do Mercosul.

Referências

AQUINO, Santo Tomas de. Summa Theologica II. Nova York: 1947.
________. Summa Theologica III. Nova York: 1948.
ARISTOTELES. Coleção os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das formas de governo na história do pensamento político. 3. ed. Brasília: UNB, [2000?.]
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros , 1993.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1992.
CÍCERO. De Officiis. New York: Loeb Classical, 1913.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Curitiba: Juruá, 2002.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.
HENGEL, M. Property and riches in the early church: aspects of a social history of early christianity. Philadelphia: Fortress, 1974.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores).
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores).
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MARTINS, Rodrigo Baptista. A propriedade e a ética do capitalismo: uma teoria sobre os fundamentos do direito à propriedade e uma teoria sobre as origens do capitalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MOREIRA, Aroldo. A propriedade sob diferentes conceitos. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
MOTTA, Maria Clara de Mello. Conceito constitucional de propriedade: tradição ou mudança? Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1997.
PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. Rio de Janeiro: Record, 2001.
RYAN, Alan. Property. Stony Stratford, Inglaterra, 1987.

Declaração de Direito Autoral

[1] AQUINO, Santo Tomas de. Summa Theologica II. Nova York: 1947.

[2] ________. Summa Theologica III. Nova York: 1948.

[3] ARISTOTELES. Coleção os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

[4] BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

[5] BOBBIO, Norberto. A Teoria das formas de governo na história do pensamento político. 3. ed. Brasília: UNB, [2000?.]

[6] BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros , 1993.

[7] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1992.

[8] CÍCERO. De Officiis. New York: Loeb Classical, 1913.

[9] COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Curitiba: Juruá, 2002.

[10] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.

[11] HENGEL, M. Property and riches in the early church: aspects of a social history of early christianity. Philadelphia: Fortress, 1974.

[12] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores).

[13] LOCKE, John. Segundo tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores).

[14] LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

[15] MARTINS, Rodrigo Baptista. A propriedade e a ética do capitalismo: uma teoria sobre os fundamentos do direito à propriedade e uma teoria sobre as origens do capitalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

[16] MOREIRA, Aroldo. A propriedade sob diferentes conceitos. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

[17] MOTTA, Maria Clara de Mello. Conceito constitucional de propriedade: tradição ou mudança? Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1997.

[18] PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. Rio de Janeiro: Record, 2001.

[19] RYAN, Alan. Property. Stony Stratford, Inglaterra, 1987.