Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 7 n. 76 (2006)

A Soberania dos Estados Face a Questão da Ingerência Humanitária no Direito Internacional Público

Enviado
10 março 2015

Resumo

Não disponível.

Referências

  1. BETTATI, Mario. O direito de ingerência: mutação da ordem internacional. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.
  2. _______. Souveraineté et Assistance Humanitaire. In: DUPUY, Mélanges René-Jean. Paris, 1991. p. 35 e segs.
  3. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O esgotamento de recursos internos no direito internacional. 2. ed. atual. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1997.
  4. CHOMSKY, Noam. 11 de setembro. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
  5. DALLARI, Pedro. Constituição e relações exteriores. São Paulo: Saraiva, 2002.
  6. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
  7. DUPUY, Pierre-Marie. L´Unité de l´Ordre Juridique International. In: Recueil des Cours. Academie de Droit International de la Haye, tomo 297, 2002.
  8. KELSEN, Hans. Essential Conditions of International Justice. In: Ameican Society of International Law Proceedings, vol. 35, 1941.
  9. LYRA, Rubens Pinto. Direitos Humanos: os desafios do século XXI – uma abordagem interdisciplinar. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.
  10. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
  11. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas (1945).
  12. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Carta da Organização dos Estados Americanos (1948).
  13. RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
  14. REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 1994.
  15. RUFIN, Jean-Christophe. L`empire et les nouveaux barbares. Paris, 1991.
  16. STERN, Brigitte. A Propos de la Compétence Universelle. In: YAKPO, E; BOUMENDRA, T. Kluwer Law Internacional, 1999.
  17. SOUTO MAIOR, Luiz A. P. O Brasil em um mundo em transição. Brasília: Ed. Universidade de Brasília/IBRI, 2003.