Panorama societário e o caso Cofins

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho

Artigos

v. 8 n. 83 (2007)

Panorama societário e o caso Cofins

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho^▸^▾

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Enviado: 10 março 2015

Resumo

O texto aborda de maneira sintética alguns dos principais modelos de sociedades empresariais com suas respectivas características. E, com base nisso, estampa o atual conflito inerente à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tra- çando as várias razões que o justificam, chegando, em conclusão, a um desfecho legal, jurisprudencial e doutrinário ainda insatisfatório.

Referências

Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. Disponível em: http://www.abap.com.br/legistação.htm. Acesso em: 07 jul. 2004.
BERGAMINI, Adolpho. A Súmula 276 e o conflito interno da Justiça: o relato das agruras de um humilde frente ao entrevero Judiciário x Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 359, 1 jul. 2004. Disponível em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5409. Acesso em: 07 ago. 2004.
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 22 jul. 2004.
CARRAZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2002. p.214-215.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 2, p.74 e ss.
________. Sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 50-58.
________. Revista de Direito de Empresa, São Paulo, n. 1, p.11 e ss, 1996.
FRANCISCO, José Antonio. A COFINS e as sociedades civis de profissões regulamentadas. In: A priori: forum. Disponível em: http://www.apriori.com.br/artigos/cofins_
e_profissoes_regulamentadas.shtml. Acesso em: 22 jul. 2004.
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em: http://www.stj.gov.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=(RESP.clas.+e+@num='465751')+ou+(RESP+adj+'465751'.suce.). Acesso em: 02 jul. 2004.

Declaração de Direito Autoral

[1] Referências

[2] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. Disponível em: http://www.abap.com.br/legistação.htm. Acesso em: 07 jul. 2004.

[3] BERGAMINI, Adolpho. A Súmula 276 e o conflito interno da Justiça: o relato das agruras de um humilde frente ao entrevero Judiciário x Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 359, 1 jul. 2004. Disponível em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5409. Acesso em: 07 ago. 2004.

[4] BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, Df, 11 de jan. 2002. Disponível em:

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 22 jul. 2004.

[6] CARRAZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2002. p.214-215.

[7] COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 2, p.74 e ss.

[8] ________. Sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 50-58.

[9] ________. Revista de Direito de Empresa, São Paulo, n. 1, p.11 e ss, 1996.

[10] FRANCISCO, José Antonio. A COFINS e as sociedades civis de profissões regulamentadas. In: A priori: forum. Disponível em: http://www.apriori.com.br/artigos/cofins_

[11] e_profissoes_regulamentadas.shtml. Acesso em: 22 jul. 2004.

[12] JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. Disponível em: http://www. estdao.com.br/ultimas/economia/noticias/2007/mar/14/406.htm. Acesso em: 14 mar.2007.

[13] SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO. Disponível em: http://www.sebraesp.com.br/ncc/aspectos_ gerais/sociedades.asp. Acesso em: 14 jul. 2004.

[14] SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em: http://www.stj.gov.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=(RESP.clas.+e+@num='465751')+ou+(RESP+adj+'465751'.suce.). Acesso em: 02 jul. 2004.