República popular da China: A evolução e adequação do ordenamento jurídico chinês aos direitos humanos

Autores

  • Vitor Eduardo Tavares de Oliveira Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar e conflitar os aspectos legais, no
âmbito do ordenamento jurídico e constitucional da Republica Popular Chinesa,
especificamente no que tange à evolução dos direitos humanos naquele país. Dessa
maneira, o objeto de estudo delimita-se ao âmbito dos direitos e garantias fundamentais enfocando a concepção dos direitos coletivos em detrimento dos direitos individuais preconizados pela cultura ocidental. Finalmente, por esse trabalho, demonstrar-se-á a influência internacional no fomento dos direitos humanos na China e como o pensamento confuciano pode corroborar para o desenvolvimento dos direitos humanos mundiais.

Biografia do Autor

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)

Acadêmico do 4º semestre do curso de Direito - UNICEUB

Referências

ANAUD, André Jean. Introdução à Análise Sociológica do Sistema Jurídico. Renovar, Rio de Janeiro, 2000.

ABI-SAD, Sergio Caldas. A Potência do Dragão: a Estratégia Diplomática da China. UNB, Brasília, 1996.

AGÊNCIA REUTERS. China inclui direitos humanos em sua Constituição. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/reuters/ult112u32552.shtml. Acessado em 16/10/2006

BALDI, César Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Renovar, Rio de Janeiro, 2004.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratados de Direito Internacional dos Direitos Humanos. volume 1, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre,1999.

CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratados de Direito Internacional dos Direitos Humanos. volume 2, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre,1999.

CANÇADO TRINDADE, PEYTRIGNET, RUIZ DE SANTIAGO. As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana. Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado da Nações Unidas para refugiados, San José/Brasília, 1996.

CHEVIRIER, Yves. Mao e a Revolução Chinesa. Editora Ática, São Paulo, 1996.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito Contemporâneo. Editora Martins Fontes, São Paulo, 2002.

GARAUDY, Roger. O problema chinês. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1968.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Constitucional Comparado. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2006.

GOMES Canotilho, José Joaquim. Estudos Sobre Direitos Fundamentais. Coimbra Editora, Coimbra, 2004

HASBAERT, Rogério. China entre Oriente e o Ocidente. Editora Ática, São Paulo, 1999.

LIN, Fu-Shun (org.). Chinese Law Past and Present. A bibliography of enactments and commentaries in English text, 1966.

LIMA, PEREIRA, CABRAL. China 50 Anos de República Popular. Anita Garibaldi, São Paulo, 1999.

MEZZETTI, Fernando. De Mao a Deng: a transformação da China. Editora UnB, Brasília, 2000.

MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral. Editora Atlas, São Paulo, 2003.

NORONHA, MCNAUGHTON, PANGA. A China Pós-OMC: direito e comércio. Observador Legal Editora, São Paulo, 2002.

PINHEIRO, GUIMARÃES. Direitos Humanos no Século XXI. Parte 2, Senado Federal, IPRI, Brasília, 2002.

PIOVESAN, Flavia. Temas de Direitos Humanos. Max Limonad,1999.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Max Limonad, 2002.

POMAR , Wladimir. Revolução Chinesa. Unesp, São Paulo, 2003.

LENG, Shao-Chuan. Justice in communist China. Oceana Publications,1967.

SPENCE, Jonathan D. Em Busca da China Moderna. Compania das Letras, São Paulo, 1996.

TSIEN, T. Lês instituitons chinoise et la Constitution de 1978. 1979.

Site sobre China: 1: http://www.china.org.cn/english/index.htm

Site sobre China 2: http://www.chinaonline.com.br/

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