O presente contributo propõe-se a analisar a concepção jurídica das guerras, dos inimigos e do status dos prisioneiros no mundo romano, além das noções técnico-jurídicas de bellum iustum e hostis, e com referência específica também ao estudo do status jurídico das presas dos piratas, em relação ao qual se pode hipotetizar, a partir dos dados contidos nas fontes, a existência de uma condição de escravidão de fato.