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Artigos

v. 26 n. 139 (2024): Revista

Guerra, prisioneiros e inimigos em Roma Antiga

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2024v26e139-3159
Enviado
5 julho 2024
Publicado
30-08-2024

Resumo

O presente contributo propõe-se a analisar a concepção jurídica das guerras, dos inimigos e do status dos prisioneiros no mundo romano, além das noções técnico-jurídicas de bellum iustum e hostis, e com referência específica também ao estudo do status jurídico das presas dos piratas, em relação ao qual se pode hipotetizar, a partir dos dados contidos nas fontes, a existência de uma condição de escravidão de fato.