Alteridade, direito positivo e direitos da personalidade: caminhos e desafios ético-legislativos (in)superáveis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2024v26e138-3079

Resumo

As crises éticas contemporâneas se apoiam numa razão individualista e egoísta, que representa a história da civilização ocidental, exigindo novas propostas éticas e jurídicas, como a filosofia de Emmanuel Lévinas. Assim, o problema que
orienta esta pesquisa é: há possibilidade de incorporar a alteridade levinasiana como um direito da personalidade? O objetivo geral é investigar a estrutura da norma jurídica e da alteridade, visando a sua incorporação como um direito da
personalidade, em específicos: analisar a estrutura da conceituação da alteridade de Emmanuel Lévinas, as bases principiológicas do Código Civil e dos direitos da personalidade, e investigar a estrutura do direito positivo. Para tal, será utilizado o método hipotético-dedutivo para os testes normativos, que serão influenciados pela metafenomenologia levinasiana, na medida em que se propõe método de valores. Serão empregadas fontes essencialmente bibliográficas. Ao final, verifica-se a impossibilidade de incorporação da alteridade como exigência no direito positivo.

Biografia do Autor

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Unicesumar

Doutor em Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2009/2012). MBA em Business Law e Gestão (FGV)(2018/2020) Mestre em Direito Negocial, com concentração em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2003/2004). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE/OAB) (2002/2003). Graduado em Direito pelo Universidade Cesumar (UNICESUMAR)(1997/2001). Professor na graduação desde 2006, na pós-graduação desde 2003 (lato sensu) e 2013 (strictu sensu). Membro do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) de 2010/2016. Advogado desde 2002, inscrito na OAB/PR sob o nº 33.202. Sócio Fundador da Valente Teixeira Sociedade de Advogados (VTSA). Na área pública já atuou como assessor jurídico do Município de Maringá (2006); na função de Secretário Municipal exerceu a função de Chefe de Gabinete do Prefeito de Maringá (2011/2012); Diretor do Procon de Maringá (2012) e Subprocurador Geral da Procuradoria Geral do Município de Maringá. Atualmente é Professor Titular no Doutorado, Mestrado e na Graduação da UniCesumar, campus Maringá (PR) e em curso de especialização em diversas instituições de ensino. Editor-Chefe da Revista Jurídica do Mestrado da UniCesumar (set./2013), com Qualis A2. Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na OAB/PR, subseção de Maringá (2016/2018). Comentarista semanal em Direitos do Consumidor no jornal PontoCom.News, transmitido pela Rede Bandeirantes local (2016/2017)

Walter Lucas Ikeda, Unicesumar

Doutor em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pós-graduado em Direito pela PUCPR. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior, Teologia e MBA em gestão de negócios pela Uniasselvi. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduando em Filosofia pela UniCesumar. Revisor de periódicos acadêmicos. Membro do corpo editorial da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO. Atua academicamente com os seguintes temas: Direitos da Personalidade, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Docente no curso de Direito no Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA) e Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Advogado no escritório MolinaFunai.

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Publicado

2024-03-28

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Artigos