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Autores Convidados

v. 25 n. 136 (2023): Revista

Direito e psicologia: uma resposta aos críticos, céticos e cautelosos

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2023v25e136-3021
Enviado
17 agosto 2023
Publicado
31-08-2023

Resumo

Nos últimos anos, um número crescente de juristas começou a desenvolver novas aplicações da pesquisa psicológica para questões jurídicas. Especificamente, esses juristas descobriram aplicações da psicologia do julgamento e da escolha para questões que, até então, eram dominadas pelo direito e pela economia. Este novo trabalho gerou críticas, tanto de estudiosos de direito e economia, quanto de juristas mais convencionais. Os críticos alegam que o novo trabalho em  direito e psicologia é insensível ao contexto, indeterminado, depende de uma lista interminável, aparentemente ad hoc, de fenômenos cognitivos e não fornece implicações normativas de que o direito precisa. Esses problemas, por sua vez, dificultam a aplicação da psicologia do julgamento e da escolha a problemas jurídicos práticos e básicos de fundamental  importância, como fazer cumprir ou não uma cláusula de indenização liquidada em um contrato. Essas alegações são  infundadas. A psicologia do julgamento e da escolha inclui teorias coerentes.