Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 25 n. 135 (2023): Revista

A litigiosidade como fenômeno complexo: quanto mais se empurra, mais o sistema empurra de volta

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2023v25e135-2847
Enviado
14 junho 2022
Publicado
29-04-2023

Resumo

O artigo tem por objetivos investigar o fenômeno da litigiosidade e avaliar se está sendo retroalimentado e intensificado pelo modelo linear pelo qual o Judiciário dá tratamento aos conflitos. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, a partir de revisão de literatura e coleta de dados secundários. O trabalho inicia com a avaliação, em série histórica, dos índices de judicialização e de recorribilidade, colhidos dos relatórios produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Na sequência, à luz da pesquisa bibliográfica, confrontam-se os dados sobre litigiosidade com os pressupostos teórico-metodológicos do pensamento sistêmico, para identificar possíveis efeitos tautológicos e amplificadores sobre a litigiosidade, decorrentes da maneira reativa pela qual o Judiciário opera diante de novos casos e recursos. Ao final, o artigo propõe a intensificação no uso de estratégias específicas, com maior potencial de alavancagem na prevenção e no tratamento do fenômeno.