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Artigos

v. 9 n. 88 (2008)

A construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal

Enviado
3 março 2015

Resumo

Artigo científico com o escopo de apresentar ao debate acadêmico reflexões sobre a construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Busca-se iluminar os caminhos teóricos a partir do sentido do processo constitucional proposto pela doutrina de J. J. Gomes Canotilho, bem como demonstrar a evolução do Supremo Tribunal Federal para uma Jurisdição Constitucional Autônoma, conforme a doutrina de Peter Häberle. Verifica-se que o desenvolvimento do processo constitucional no Brasil necessita de um debate acurado e sofisticado, no que diz respeito à funcionalidade do Estado Constitucional, de natureza aberta e pluralista, na linha proposta por Peter Häberle.

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