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Artigos

v. 10 n. 90 (2008)

Por uma concepção alargada de Acesso à Justiça

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2008v10e90-223
Enviado
26 fevereiro 2015
Publicado
18-01-2011

Resumo

Este trabalho tem o intuito de mapear a atual situação dos meios de acesso à justiça no Brasil, abordando o modo como as relações Estado-sociedade se fazem presente nas esferas públicas de construção do direito e até que ponto os movimentos sociais são reconhecidos como fonte criadora de direitos. Para tanto, propõe-se uma discussão acerca de temas levantados pela sociologia da pós-modernidade, discussão esta decorrente da ação dos movimentos sociais na dinâmica própria do direito plural por eles fundado. Ao fim, propõem-se mudanças na postura das estruturas jurídicas de ensino, pesquisa e aplicação para que haja um reconhecimento da construção social do direito.

Referências

  1. APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. O poder Judiciário brasileiro na passagem da modernidade para a contemporaneidade. In: PINHEIRO, Pe. José Ernanne; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; DINIS, Melillo et al (Org.). Ética, justiça e direito: reflexões sobre a reforma do judiciário. 2. ed. Petrópolis: Vozes; [Brasília]: CNBB, 1996.
  2. BAUMAN, Zigmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
  3. BECK, Ulrich. The risk society: towards a new modernity. London: Sage, 2004.
  4. CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
  5. CHAUI, Marilena. Sociedade, Estado, OAB. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB, 13, 1990, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte: Conselho Federal da OAB, 1990.
  6. FOLEY, Gláucia Falsarella. Acesso universal à justiça: Entrevista. Correio Braziliense, Brasília, p. 19, 26 jun. 2007.
  7. ___________. Condições republicanas para a democratização e modernização do judiciário: entrevista. Constituição & Democracia, Brasília, n. 4, maio de 2006.
  8. LYRA FILHO, Roberto. A concepção do mundo na obra de Castro Alves. p. 9.
  9. __________. O direito que se ensina errado. Brasília: Obreira, 1980.
  10. __________. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1980.
  11. __________. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. (Coleção Primeiros Passos).
  12. PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. As muitas faces da história: nove entrevistas. São Paulo: UNESP, 2000.
  13. PEDROSO, João; TRINCÃO, Catarina; DIAS, João Paulo. Tribunais em sociedade: por caminhos da(s) reforma(s) da justiça. Coimbra: Coimbra Ed., 2003.
  14. _________; __________; _________. E a justiça aqui tão perto?: as transformações no acesso ao direito e à justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 65, maio, 2003.
  15. PINHEIRO, Pe. José Ernanne Pinheiro; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; DINIS, Melillo et al (Org.). Ética, justiça e direito: reflexões sobre a reforma do judiciário. 2. ed. Petrópolis: Vozes; CNBB, 1996.
  16. PINHEIRO, Carolina de Martins. Escuta criativa: sobre a possibilidade de uma justiça moderna e democrática. Brasília: Sindjus-DF, [s.d.]. 1º lugar no 1º Prêmio Novas Idéias para a Justiça. Objetivos e Resultados
  17. SADEK, Maria Tereza (Org.). Experiências de acesso à justiça: introdução. In: _________. Acesso à justiça. São Paulo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2001. (Pesquisas, n. 23).
  18. SANCHES FILHO, Alvino Oliveira. Experiências institucionais de acesso à justiça no Estado da Bahia. In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Acesso à justiça. São Paulo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2001. (Pesquisas, n. 23).
  19. SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; AGUIAR, Roberto A. R. de. Introdução crítica ao direito do trabalho. Brasília: Universidade de Brasília; CEAD/NEP, 1993. (Série O Direito Achado na Rua, v. 2).
  20. ___________. A justiça em debate. Folha de São Paulo, São Paulo, 17 set. 2007, Opinião, Tendências/Debates, p. A3.
  21. __________. A participação popular na administração da justiça no Estado capitalista. In: SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. A participação popular na administração da justiça. Lisboa: Livros Horizonte, 1982.
  22. __________. (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2004.
  23. __________; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João et al. Os tribunais nas sociedades contemporâneas: o caso português, Porto: Afrontamento; Centro de Estudos Sociais; Centro de Estudos Judiciários, 1986.
  24. __________. Democracia convive com fascismo societal: entrevista. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 16 Jul. 2001. Entrevista da 2º.
  25. __________; TRINDADE, João Carlos (Org.). Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, 1993. 2. v.
  26. __________. Democratização do acesso à justiça, conferência proferida no MJ, em 06/06/2007, no Seminário promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para lançar as bases do Observatório da Justiça Brasileira.
  27. __________. Poderá o direito ser emancipatório?. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 65, maio, 2003.
  28. SILVA, Fábio Costa Morais de Sá e. Ensino jurídico: a descoberta de novos saberes para a democratização do direito e da sociedade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007.
  29. SOUSA JUNIOR, José Geraldode. Mediação popular de conflitos. Revista do Sindjus, Brasília, ano 16, n. 41.
  30. ___________. El derecho hallado em la calle: tierra, trabajo, justicia y paz. In: TORRE RANGEL, Jesús Antonio de la. (coord.). Pluralismo jurídico: teoria y experiencias. San Luis Potosí, México: Centro de Estúdios Jurídicos y Sociales Padre Enrique Gutiérrez, 2007.
  31. ___________. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
  32. ___________. Que judiciário na democracia?. Revista do Sindjus, Brasília, ano 11, n. 8, out. 2001.
  33. ___________; COSTA, Alexandre Bernardino. Ceilândia: mapa da cidadania: introdução. In: MACHADO, Maria Salete Kern; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de. Ceilândia: mapa da cidadania: em rede na defesa dos direitos humanos e na formação do novo profissional do
  34. direito. Brasília: UnB, Faculdade de Direito; Secretaria de Direitos Humanos/MJ, 1998.
  35. ___________; Novas sociabilidades, novos conflitos, novos direitos. In: PINHEIRO, Pe. José Ernanne Pinheiro; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; DINIS, Melillo et al (Org.). Ética, justiça e direito: reflexões sobre a reforma do judiciário. 2. ed. Petrópolis: Vozes; CNBB, 1996.
  36. ___________. Ensino do direito e assessoria jurídica. Revista do SAJU, Porto Alegre, n. 5, ed. especial, 2006.