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Artigos

v. 23 n. 131 (2022)

Mercado secundário de ações para coisas: sneakers e o caso do StockX

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2022v23e131-2156
Enviado
3 julho 2020
Publicado
28-01-2022

Resumo

Um modelo negocial autointitulado mercado de ações para coisas, que tem no StockX seu expoente, desponta no cenário global. Objetiva-se neste artigo identificar a conformação jurídica local e as nuances do mercado secundário de
sneakers relativamente à questão, a um, do modelo de venda praticado e sua relação com o direito de marcas e, a dois, quanto às falsificações e mecanismos de autenticação dos produtos ali comercializados. Esta pesquisa, desenvolvida sob a Law and Economics, tem objetivo exploratório, abordagem qualitativa, levantamento bibliográfico e delineamento a partir da verificação documental. Conclui-se que a mercancia realizada pelo StockX se assemelha a um mercado de balcão
não-organizado com múltiplos vieses – uma prestação de serviços de intermediação entre o StockX e o vendedor do produto e, entre esses e o comprador, nítida relação de consumo —, cuja atividade é apta a afetar a propriedade industrial em lesão ao direito de marcas.

Referências

  1. ALLIEL, Victor Benjamin. ¿Han creado los zapatos de edición limitada un nuevo segmento dentro del mercado del lujo?. 2018. 70f. Trabajo fin de grado (Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales). Universidad Pontificia Comillas, Madrid, 2018. Disponível em: <https://repositorio.comillas.edu/jspui/bitstream/11531/24120/1/Victor%20Alliel%20-%20Trabajo%20de%20Fin%20de%20Grado%20%28Tutor%29.pdf>. Acesso em 18 jun 2019.
  2. ALMEIDA, Carolina Amaral de; BAZILIO, Juliana Kramer. Liquidez do mercado secundário de debêntures: dinâmica recente, fatores determinantes e iniciativas. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, n. 44, p. 175-223, dez. 2015.
  3. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 outubro 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> Acesso em: 04.06.2019.
  4. _______. Convenção da União de Paris. Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial. Estocolmo, 14 julho 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and1263-94.pdf>. Acesso em: 21 jun 2019.
  5. _______. Decreto nº 1.355/1994. Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Brasília, DF, 30 dezembro 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1355.htm>. Acesso em: 21 jun 2019.
  6. _______. Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6385.htm>. Acesso em: 04.06.2019.
  7. _______. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm>. Acesso em: 04.06.2019.
  8. _______. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm>. Acesso em: 04.06.2019.
  9. _______. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 mai. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 04.06.2019.
  10. _______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> Acesso em: 04.06.2019.
  11. _______. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no AREsp 207.708/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, Quarta Turma, julgado em 24/09/2013, Diário da Justiça eletrônico 03/10/2013.
  12. _______. REsp 1709539/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, Segunda Turma, julgado em 05/06/2018, Diário da Justiça eletrônico 05/12/2018.
  13. CASSIDY, Nicholas George. The Effect of Scarcity Types on Consumer Preference in the High-end Sneaker Market. 2018. 47f. Monografia (Bacharelado em Administração de Empresas). Appalachian State University, 2018. Disponível em: <https://libres.uncg.edu/ir/asu/f/Cassidy_Nick%20Spring%202018%20Thesis.pdf> . Acesso em 17 jun 2019.
  14. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: direito das coisas. vol. 4, 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
  15. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. História do Mercado de Capitais. Portal do Investidor. 2019. Disponível em: <https://www.investidor.gov.br/menu/Menu_Academico/O_Mercado_de_valores_mobiliarios_brasileiro/Historia_Mercado-Capitais.html>. Acesso em 12 jun 2019.
  16. _______. Mercado Primário x Mercado Secundário. Portal do Investidor. 2019. Disponível em: <https://www.investidor.gov.br/menu/Menu_Academico/O_Mercado_de_valores_mobiliarios_brasileiro/Historia_Mercado-Capitais.html>. Acesso em 12 jun 2019.
  17. FARIA, José Eduardo. O Estado e o direito depois da crise. São Paulo: Saraiva, 2011.
  18. FRANCO, Vera Helena de Mello. Manual de direito comercial. vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
  19. FREITAS, Matheus Silva de; VITA, Jonathan Barros. Uma introdução à análise econômica (AED) das atividades notariais e registrais. Revista de Direito Notarial, v. 8, n. 1, p. 1-28, 2019.
  20. INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Marcas de alto renome em vigência no Brasil. 2019. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/arquivos/inpi-marcas_-marcas-de-alto-renome-em-vigencia_-12-02-2019_padrao.pdf>. Acesso em: 19 jun 2019.
  21. ISTOÉ. StockX: o mercado de ação de tênis que movimenta milhões de dólares. IstoÉ Dinheiro, 2018, edição nº 1124 07.06. Disponível em: <https://www.istoedinheiro.com.br/stockx-o-mercado-de-acao-de-tenis-que-movimenta-milhoes/>.Acesso em 11 jun 2019.
  22. LIMA, Renata Pereira. A fantasia de atleta no imaginário de corredores amadores: análise do papel das marcas esportivas na construção da imagem de participantes de grupos de corrida. 2007. 114f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais-Antropologia). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, 2007.
  23. NEGRÃO, Ricardo. Direito empresarial: estudo unificado. 5ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2014.
  24. PAYÃO, Jordana Viana; VITA, Jonathan Barros. Desafios regulatórios do Caso Airbnb: a intervenção do Estado no modelo econômico colaborativo. Justiça do Direito, v. 32, n. 1, p. 203-230, jan./abr. 2018.
  25. STOCKX. StockX Terms And Conditions of Use, 2018. Disponível em: <https://stockx.com/terms> Acesso em 17 jun 2019.
  26. ______. Available Countries for Buying and Selling Sneakers. Disponível em: <https://stockx.com/available-countries/sneakers>. Acesso em 20 jun 2019.
  27. ______. What is StockX?, 2019. Disponível em: <https://help.stockx.com/general-information/what-is-stockx>. Acesso em 11 jun 2019.
  28. ______. The stock market For things, 2019. Disponível em: <https://stockx.com/how-it-works>. Acesso em 11 jun 2019.
  29. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário. v. 1, 8ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2017.