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Artigos

v. 22 n. 128 (2021)

O processo estruturante como meio de alcance da igualdade formal: um caminho para o desenvolvimento

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2021v22e128-2116
Enviado
28 fevereiro 2020
Publicado
29-01-2021

Resumo

Este artigo aborda a importância do processo estruturante para o alcance da igualdade formal, em um caminho para o desenvolvimento. Ao longo deste trabalho, a partir da metodologia de pesquisa bibliográfica, foi possível identificar o processo civil de interesse público com a tutela de direitos coletivos. A percepção do processo como instrumento de concretização de valores constitucionais, somadas à judicialização e ao ativismo judicial foram identificadas como premissas essenciais ao desenvolvimento do tema. A nova compreensão das funções processuais, com o incremento de técnicas de participação democrática por meio do processo de cooperação e diálogo foram essenciais ao próprio desenvolvimento das premissas acima elencadas, culminando com o atual momento vivenciado, em busca da efetividade processual. Compreendeu-se a inadequação do modelo individualista de
processo frente aos novos direitos, ligados aos valores constitucionais e de proteção das coletividades, e à sociedade contemporânea.

               

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