Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 24 n. 134 (2022)

Da servidão ao dever constitucional: uma reflexão sobre liberdade a partir de La Boétie

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2022v24e134-2115
Enviado
28 fevereiro 2020
Publicado
30-12-2022

Resumo

O artigo aborda a liberdade a partir da contraposição entre os conceitos de servidão política e do dever constitucional, tomando como fio condutor as ideias de Étienne de La Boétie. Na primeira parte, aborda-se a dimensão política da liberdade como atributo do indivíduo suprimido em uma relação de servidão. Na segunda parte, trata-se da liberdade como direito, sendo o dever sua contrapartida social. Este artigo assume a forma de ensaio teórico, construído a partir de revisão bibliográfica de textos da filosofia, da ciência política e do direito, com foco especial no direito constitucional brasileiro e italiano.

Referências

  1. ARISTÓTELES. A política. Bauru: Edipro, 1995.
  2. BODIN, Jean. Os seis livros da república, livro primeiro. Brasília: Ícone Editora, 2011.
  3. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
  4. BONNEFFON, Paul. Introdução. In. LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. São Paulo: Edipro, 2017.
  5. BORGETTO, Michel. La notion de fraternité en droit public français. Paris: L.G.D.J., 1993.
  6. BORGETTO, Michel. Sur le principe constitutionnel de fraternité. RDLF, n. 24, 2018. Disponível em . Acesso em 19 abr. 2019.
  7. BRUTUS, Stephanus Junius. Vindiciae contra tyrannos. Genebra: Droz, 1979.
  8. CARDOSO, Alessandro Mendes. O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
  9. CASALTA NABAIS, José. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 9-30, 2002.
  10. CASALTA NABAIS, José. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 2004.
  11. CÍCERO, Marco Túlio. Dos deveres (de officcis). Lisboa: Almedina, 2000.
  12. ESPOSITO, Roberto. Communitas. Origine e destino della comunità. Torino: Einaudi, 1998.
  13. FERACINI, Luiz. Cícero, o maior filósofo latino da antiguidade. São Paulo: Lafonte, 2011.
  14. GANDHI, Mohamadas Karamchand. Satyagraha in South-Africa. Ahmedabad: Navajivan, 2003.
  15. GARCIA, Maria. Desobediência civil direito fundamental. São Paulo: RT, 1994.
  16. GOYARD-FABRE, Simone. Présentation. LA BOÉTIE, Étienne. Discurs de la servitude volontaire. Paris: GF Flammarion, 1983.
  17. GRANDI, Federica. Doveri costituzionali e obeizione di coscienza. Nápoles: Editoriale Scientifica, 2014.
  18. GROSSO, Enrico. I doveri costituzionali. In ASSOCIAZIONE ITALIANA DEI COSTITUZIONALISTI. Lo statuto costituzionale del non cittadino, Nápoles: Jovene, 2010, 229-280.
  19. HOBBES, Thomas. Dialogue between a Philosopher & a Student of the Common Laws of England, in The English Works of Thomas Hobbes of Malmesbury, now first collected and edited by Sir William Molesworth, vol. 6. Londres: Bohn, 1839a.
  20. HOBBES, Thomas. Leviathan, in The English Works of Thomas Hobbes of Malmesbury, now first collected and edited by Sir William Molesworth, vol. 3. Londres: Bohn, 1839b.
  21. HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R.. The Cost of Rights. Nova Iorque: Norton & Company, 1999.
  22. HOTMAN, François. Franco-gallia: traduction française de 1574. Marselha: Presses universitaires d'Aix-Marseille, 1991.
  23. ITÁLIA. Constituição da República Italiana. Roma: Senato della Repubblica, 2018. Disponível em: https://www.senato.it/application/xmanager/projects/leg18/file/repository/relazioni/libreria/novita/XVII/COST_PORTOGHESE.pdf . Acesso em 24 fev. 2020.
  24. KARNAL, Leandro. A dor da liberdade e o amor da servidão. In LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. São Paulo: Edipro, 2017.
  25. KING JR, Martin Luther. Love, law, and civil disobedience. In. WASHINGTON, James. A testament of hope: The essential writings and speeches of Martin Luther King, Jr. Nova Iorque: HarperOne, 1986, pp. 43-53.
  26. LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. São Paulo: Edipro, 2017.
  27. LEOPARDI, Giacomo. Pensieri di varia filosofia e di bella letteratura. Florença: Le Monnier, 1921.
  28. LEVI, Alessandro. La filosofia politica di Giuseppe Mazzini. Nápoles: Morano, 1967.
  29. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril, 1973.
  30. LOMBARDI, Giorgio. I doveri costituzionali: alcune osservazioni. In BALDUZZI, L., CALVINO, M., GROSSO, E.; LUTHER, J. I doveri costituzionali: la prospettiva del giudice delle leggi. Torino: G. Giappichelli Editore, p. 568-573, 2007.
  31. LUCIANI, Massimo. Costituzionalismo irenico e costituzionalismo polemico. Giurisprudenza costituzionale, n. 51, v. 2, pp. 1644-1669, 2006.
  32. LUCIANI, Massimo. Diritti costituzionali e diritti umani. Una difficile sovrapposizione. In CAPRIOLI S.; TREGGIARI F. (coords.), Diritti umani e civiltà giuridica. Perugia: Pliniana, p. 101-106, 1992.
  33. LUCIANI, Massimo. Lo sguardo profondo. Leopardi, la politica, l’Italia. Modena: Mucchi, 2017.
  34. MAZZINI, Giuseppe, Antologia degli scritti politici di Giuseppe Mazzini. Bolonha: Il mulino, 1961.
  35. MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Abril, 1973.
  36. MORIN, Edgar. La fraternité pourquoi? Arles: Actes Sud, 2019.
  37. MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. O mito da propriedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
  38. PAINE, Thomas. Senso comum. São Paulo: Abril, 1973.
  39. PLATÃO. A república, vol. 2. 2. Ed., São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1973.
  40. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Abril, 1973.
  41. SALUTATI, Coluccio. Il trattato"De tyranno" et lettere scelte. Bolonha: F. Ercole, 1942.
  42. SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
  43. THOREAU, Henry David. A desobediência civil e outros ensaios. São Paulo: Cultrix, 1968.
  44. TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia americana. São Paulo: Abril, 1973.
  45. TOMÁS DE AQUINO, Santo. Suma teológica: a fé, a esperança, a caridade e a prudência, vol. 5. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
  46. TONETI, Edson Donizete. Discurso da servidão voluntária: relação de força e liberdade na obra de La Boétie. Rev. Filos., Aurora, Curitiba, v. 21, n. 28, p. 165-191, jan./jun. 2009.