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Ensaio

v. 21 n. 124 (2019)

O Supremo Tribunal Federal: composição, organização e competências

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2019v21e124-2022
Enviado
17 setembro 2019
Publicado
30-09-2019

Resumo

O ensaio examina como é o Supremo Tribunal Federal e como ele poderia ser relativamente às respectivas composição, organização e competências. Comenta aspectos históricos do Tribunal, avalia o volume de processos por ele decididos, cogita mecanismos para enfrentamento desse volume etc. Sugere que: (i) a ampliação da maioria para aprovação dos indicados à Corte; combinada com (ii) a adoção de mandatos para os respectivos membros; bem assim (iii) a possibilidade ampla de o Tribunal escolher julgar apenas alguns processos, e não outros tantos, seriam modificações a considerar para aperfeiçoar a Corte. Recorre, em especial, a dados e a exemplos das literaturas brasileira, americana e italiana. Afirma, em conclusão, a importância de o Tribunal adotar postura de profunda humildade frente à Constituição e à democracia, com rigoroso respeito à lógica da organização dos poderes.

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