Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Autores Convidados

v. 21 n. 123 (2019)

A invisibilidade do Inativo: realidades jurídico-sociais da inatividade no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2019v21e123-2011
Enviado
6 maio 2019
Publicado
31-05-2019

Resumo

Este trabalho, de métodos mistos concomitantes, objetiva examinar as atuais realidades jurídico-sociais nos diferentes postos e graduações após a inatividade, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar do Distrito Federal, procurando identificar como esses militares se sentem no tocante ao tratamento a eles prestados por suas respectivas corporações. Busca também aquilatar se é jurídica e socialmente oportuna, e em que grau, a inserção de programa preparativo para a inatividade como Direito Fundamental. Para garantir a precisão dos resultados, evitando distorções de análise de interpretações, o artigo se baseia em coleta de informação de 452 questionários on-line. Visando entender a natureza do fenômeno estudado, adotou-se também entrevistas abertas e a observação participante.

Referências

  1. ACHOR, Shawn. O jeito Harvard de ser feliz. São Paulo: Saraiva, 2012.
  2. BORGES, Lívia. A sombra do guerreiro: o impacto dos estados anômicos na imagem do policial militar. Brasília: Fortium, 2008.
  3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  4. ______. Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências Diário Oficial da União. Brasília, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7289.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  5. _____. Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986. Aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências Diário. Oficial da União. Brasília, 1986. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7479.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  6. _____. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  7. _____. Lei nº 9.713, de 25 de novembro de 1998. Altera dispositivo da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9713.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  8. _____. Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002. Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal. Diário Oficial da União. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10633.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  9. _____. Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  10. _____. Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009. Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis nos 6.450, de 14 de outubro de 1977, 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 8.255, de 20 de novembro de 1991, e 10.486, de 4 de julho de 2002; revoga as Leis nos 6.302, de 15 de dezembro de 1975, 6.645, de 14 de maio de 1979, 7.491, de 13 de junho de 1986, 7.687, de 13 de dezembro de 1988, 7.851, de 23 de outubro de 1989, 8.204, de 8 de julho de 1991, 8.258, de 6 de dezembro de 1991, 9.054, de 29 de maio de 1995, e 9.237, de 22 de dezembro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 7.457, de 9 de abril de 1986, 9.713, de 25 de novembro de 1998, e 11.134, de 15 de julho de 2005; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12086.htm. Acesso em: 18 abr. 2019.
  11. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, Elsevier, 2004.
  12. CORREA, Cristiane. Sonho grande. Rio de Janeiro: Sextante, 2013.
  13. COMPARATO, Fábio Konder. Direito público: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1996.
  14. CRESWELL, J. W.; PLANO CLARK, V. L. Designing and conducting mixed methods research. 2nd. ed. Los Angeles: Sage, 2011.
  15. DE ARAÚJO, MARCOS. Princípio da igualdade entre mulheres e homens na Polícia. Curitiba: CRV, 2016.
  16. ______. Pesquisa sobre o militar na inatividade. Disponível em: https://forms.gle/16xTQQqM9cwSskhXA. Acesso em: 18 abr. 2019.
  17. DENZIN, N. K. The values of social sciences. New York: Aldine, 1970.
  18. DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 862, de 28 de junho de 2013. Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 2013. Polícia Militar do Distrito Federal. 2013.
  19. ______. Plano estratégico 2011-2022. Brasília: Polícia Militar do Distrito Federal, 2011.
  20. FRANKL, V. E. Em busca de sentido: um psicólogo no campo de concentração. Petrópolis: Vozes, 2008.
  21. LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição. Tradução de Hiltomar Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2002.
  22. MENDES, Ana Magnólia; FERREIRA, Mário. Inventário sobre trabalho e riscos de adoecimento. In: MENDES, Ana Magnólia (Org.). Psicodinâmica do trabalho; teoria, método e pesquisa. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.
  23. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º ao 5º da CF/88. São Paulo: Atlas, 2003.
  24. MCGREGOR, Douglas. O lado humano da empresa. São Paulo: Martins Fontes, 1980.
  25. NA HORA. Conceito Na Hora. Brasília: GDF, 2018. Disponível em: http://www.nahora.df.gov.br/conceito/. Acesso em: 14 maio 2019.