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Artigos

v. 22 n. 126 (2020)

O que é solipsismo judicial?

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2020v22e126-1916
Enviado
14 fevereiro 2019
Publicado
28-05-2020

Resumo

O texto define o que vem a ser o solipsismo judicial, com realce de que esse conceito contraria o modelo constitucional de processo e o princípio da legalidade, além de empurrar o discurso processual para a vida nua – caracterizada como espaço argumentativo indemarcado –, criando uma forma de anarquismo metodológico na cognição jurisdicional. O texto demonstra, inclusive, que o solipsismo judicial é um modelo de julgamento incompatível com o Código de Processo Civil brasileiro em vigor, contrariando, ainda, a legislação processual dos demais Estados democráticos. Neste sentido, o princípio do contraditório ganha especial destaque, pois possibilita a fiscalização recíproca dos atos processuais. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se a metodologia hipotético-dedutiva.

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