A memória dos heróis e heroínas nacionais é parte importante da narrativa de construção da Nação e integra o patrimônio cultural brasileiro. O objetivo do presente artigo é analisar a motivação, os procedimentos, os requisitos e a legislação que os consagra, verificando a eficácia dessa forma de lembrança celebrativa. A discussão sobre a forma de conceder o título honorífico é relevante para aperfeiçoar os critérios e os procedimentos, como meio de potencializar a presença dos heróis nacionais no cotidiano dos cidadãos, efetivando o seu direito à memória, e também de sistematizar e interpretar esse universo normativo disperso e pouco conhecido. O resultado esperado é contribuir para uma melhor compreensão do tema através de um panorama e da contextualização da discussão, realizada através de um breve estudo de caso sobre Tiradentes, bem como de documentos legislativos e bibliografia pertinente.
