Antecedentes históricos de la Propiedad Industrial

Autores

  • Marllus Lito Freire Pontificia Universidad Catolica Argentina

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2023v25e137-1835

Resumo

Este trabalho científico aborda os aspectos mais relevantes, desde a antiguidade até a Idade Média, dos eventos históricos que contribuíram para o surgimento do Direito de Marcas conhecido na contemporaneidade. Foram examinados comportamentos evolutivos dos primórdios da civilização, passando por instrumentos rudimentares de sobrevivência (Idade da Pedra Lascada) e ferramentas perfurantes e cortantes (Idade da Pedra Polida), dos quais se depreende a ideia de marcação por pertencimento. Com a permissão do corte histórico, na Idade Antiga a ideia de marcação por pertencimento foi transformada na marcação por propriedade, em razão do regime de escravidão imposto às nações derrotadas pelo Império de Ramsés no Egito. O povo derrotado era marcado com a letra R para identificar a propriedade do Imperador, não muito diferente do que se faz em culturas bovinas atualmente.

Referências

AMANAJÁS, Gysele. A Invenção e a Reinvenção do Sistema de Propriedade Intelectual. In: BARROS, Benedita (Org.). Proteção aos conhecimentos das sociedades tradicionais. Belém: Centro Universitário do Pará, 2007.

BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.

CARVALHO, Nuno Pires de. A Estrutura dos Sistemas de Patentes e de Marcas – Passado, Presente e Futuro. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

ESS, Margarete. Os segredos de Uruk, o centro do mundo de 5 mil anos atrás. O Globo, 11 mai. 2013. Disponible en: http://oglobo.globo.com/sociedade/historia/os-segredos-de-uruk-centro-do-mundo-de-5-mil-anos-atras-8358041. Acceso en 07 mar. 2016.

ISRAEL, Mushecht Haifa. Disponible en: http://mushecht.haifa.ac.il/archeology/oillamp_eng.aspx. Acceso en 10 mar. 2016.

JUNIOR, Lynn White. Medieval Technology and Social Change. 1 ed. Oxford: Clarendon Press, 1962.

LEHMBERG, Stanford. MEIGS, Samantha. The Peoples of the British Isles a New History. Chicago: Lyceum Books, 2009.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Introdutórias. 1 ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

LUZZATTO, Enrico. Trattato Generale delle Privative Industriali. 1 ed. Milano: Pilade Rocco, 1914.

NICHOLAS, David. The economy. In: POWER, Daniel (Org.). The Central Middle Ages. Oxford: Oxford University Press, 2006.

TIMM, Luciano Benetti. A extensão do direito fundamental à marca: limites do abuso do direito de marca no Brasil na casuística do STJ. AJURIS. Rio Grande do Sul, nº. 101, 2006, p. 240.

UNESCO. História Geral da África I. 1 ed. Brasília: Joseph Ki-Zerbo, 2010.

UNESCO. História Geral da África II. 1 ed. Brasília: Gamal Mokhtar, 2010.

VIEIRA, Marcos Antonio. Propriedade Industrial – Marcas – História – Legislação Comentários – Jurisprudência. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

Publicado

2023-12-18

Edição

Seção

Artigos em Língua Estrangeira