Fluxo migratório venezuelano no Brasil: análise e estratégias
DOI:
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2018v20e122-1820Resumo
Em virtude das crises política, econômica e social que a Venezuela enfrenta, o fluxo migratório deste país para o Brasil intensificou-se entre os anos de 2016 e 2018, passando repercutir como uma crise migratória. Este artigo analisa esse crescente fluxo migratório e as estratégias implantadas pelo governo brasileiro para acolhê-lo. Desconstrói-se, para tanto, a ideia de crise migratória a partir de estatísticas e dados históricos e atuais, bem como a partir da análise das características do fluxo que ora sucede. Entende-se como imprópria a redução do atual fluxo migratório venezuelano no Brasil à ideia de crise migratória, uma vez que o conceito de crise está atrelado a algo que foge da normalidade e, portanto, exime de responsabilidade o Estado brasileiro, retirando do debate as estratégias para melhor acolher.Referências
ACNUDH – ALTO COMISSARIADO DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LOS DERECHOS HUMANOS. Violaciones de los Derechos Humanos en la República Bolivariana de Venezuela: una espiral descendente que no parece tener fin. Relatório. Jun. 2018.
BAUMAN. Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BRASIL. Casa Civil. 8ª Reunião Comitê Federal de Assistência Emergencial. Brasília, dez.2018e. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/apresentacao-8a-reuniao-comite-federal-4-12-2018/view Acesso em 8 dez. 2018.
______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Diário Oficial da União. Brasília, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm Acesso em: 3 dez. 2018.
______. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 29 nov. 2018.
______. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. Diário Oficial da União. Brasília, 1890. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 21 out. 2018.
______. Decreto nº 3.175, de 7 de abril de 1941. Diário Oficial da União. Brasília, 1941. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3175-7-abril-1941-413194-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 10 nov.2018.
______. Decreto-Lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945. Diário Oficial da União. Brasília, 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7967.htm Acesso em: 10 nov.2018.
______. Decreto nº 9.285, de 15 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União. Brasília, 2018a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9285.htm Acesso em: 12 set. 2018.
______. Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União. Brasília, 2018b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9286.htm Acesso em: 12 set. 2018.
______. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Lei Eusébio de Queiroz. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm Acesso em: 27 dez. 2018.
______. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Lei Áurea. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1888. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm Acesso em: 27 dez. 2018.
______. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Diário Oficial da União. Brasília, 1980. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm Acesso em: 29 nov. 2018.
______. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm Acesso em: 29 nov. 2018.
______. Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018. Diário Oficial da União. Brasília, 2018g. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13684.htm Acesso em: 27 dez. 2018.
______. Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União. Brasília, 2018c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/mpv/mpv820.htm Acesso em: 12 set. 2018.
______. Ministério da Justiça. Portaria Ministerial nº 9, de 14 de março de 2018. Diário Oficial da União. Brasília, 2018f. Disponível em: https://lex.com.br/legis_27624738_PORTARIA_INTERMINISTERIAL_N_9_DE_14_DE_MARCO_DE_2018.aspx Acesso em 28 nov. 2018.
______. Ministério das Relações Exteriores. Estimativas populacionais das comunidades brasileiras no Mundo – 2015. Relatório. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/estimativas-populacionais-das-comunidades/Estimativas%20RCN%202015%20-%20Atualizado.pdf Acesso em 29 nov. 2018.
_____. Ministério dos Direitos Humanos; Organização Internacional para as Migrações; Agência das Nações Unidas para as Migrações. Monitoramento do fluxo migratório venezuelano. Relatório. Brasília, 2018d. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/estudo-oim-onu-monitoramento-do-fluxo-migratorio-venezuelano/view Acesso em: 16 jul. 2018.
BRZOZOWSKI, Jan. Migração internacional e desenvolvimento econômico. Estados unidos Revista Estudos Avançados. São Paulo, v; 26, n. 75, p. 137-156, agosto, 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000200009
CASTLES, Stephen; HAAS, Hein; MILLER, Mark. J. The age of migration: international population movements in the modern world. New York: Palgrave Macmillan, 2014.
FIGUEREDO, Luiz Orencio; ZANELATTO, João Henrique. Trajetória de Migrações no Brasil. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, v 39, n. 1, p. 77-90, Jan-Apr. 2017. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307350907009 Acesso em: 21 out. 2018.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Análise e avaliação do desenvolvimento institucional: da política de imigração no Brasil para o Século XXI. Relatório. Rio de Janeiro: FGV, 2015.
GUERRA, Sidney. A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. Revista de Direito da Cidade, vol. 9, n. 4,p. 1717-1737, 2017. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2017.28937
JARDIM, Tarciso Dal Maso. A lei migratória e a inovação de paradigmas. Cadernos de debates refúgio, migrações e cidadania, Brasília, v. 12, n. 12, 2017. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Caderno-de-Debates-12_Ref%C3%BAgio-Migra%C3%A7%C3%B5es-e-Cidadania.pdf Acesso em: 25 jul. 2018.
MARTINE, G. A globalização inacabada. Migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 3-22, jul./set. 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/250988040_A_globalizacao_inacabada_migracoes_internacionais_e_pobreza_no_seculo_21 Acesso em: 2 dez. 2018.
POLÍCIA FEDERAL. Migração venezuelana em Roraima. Relatório. Brasília, 2018a. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/operacao-acolhida/documentos/dados-policia-federal-fluxo-migratorio-4-12-2018/view Acesso em: 5 dez. 2018.
______. Migração venezuelana em Roraima. Relatório. Brasília, 2018b.
RATHA, D. Workers’ Remittances: An Important and Stable Source of External Development Finance. Global Development Finance, Washington, DC, p. 157-175, 2003. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/INTRGDF/Resources/GDF2003-Chapter7.pdf Acesso em: 10 dez. 2018.
REGIONAL INTER-AGENCY COORDINATION PLATAFORM FOR REFUGEES AND MIGRANTS FROM VENEZUELA. Regional Response: Situational update Nº 1. Report. September 2018.
SIMÕES, Gustavo da Frota Simões (Org.). Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Curitiba: CRV, 2017.
UNHCR – UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Regional Refugee and Migrant Response Plan for Refugees and Migrants from Venezuela. January – December 2019. UNHCR, Dec. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/12/RMRP_2019.pdf Acesso em: 27 dez. 2018.
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