Refugee women: vulnerability x empowerment – brief reflections on the absence of Brazilian assistance programs

Autores

  • Juliana Vital Rosendo
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho
  • Liziane Paixão Silva Oliveira
  • Patricia Tuma Martins Bertolin

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2024v26e138-1764

Resumo

O número de refugiados reconhecidos no Brasil, em 2017, era de aproximadamente 10.145, dos quais 29% eram mulheres. Vítimas de múltiplas formas de violências, dentre as quais, violências sexuais, agressões, assédios, tráfico, exploração; as mulheres refugiadas encontram-se em uma situação de extrema vulnerabilidade. A reintegração da mulher no meio social torna-se ainda mais difícil por estar à mercê de fatores desfavorecedores, como o gênero e o status de refugiada. Torna-se, assim, imprescindível a criação e a devida implementação de políticas públicas, visando o acolhimento, proteção e assistência dessas vítimas. Este trabalho objetiva, portanto, discutir as problemáticas em torno da situação das mulheres refugiadas no Brasil, focando no mapeamento dos programas de auxílios que lhes são destinados no País, a partir do qual percebem-se quantidades ínfimas de auxílios destinados a elas.

Biografia do Autor

Juliana Vital Rosendo

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Bolsista de pós-graduação pela CAPES/FAPITEC (2016-2018). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes/SE. Integrante dos Grupos de Pesquisa de Execução Penal e Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Advogada. Email: julianavrosendo@hotmail.com.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica/SP. Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos e do curso de Direito da Universidade Tiradentes/SE. Pesquisadora voluntária do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Líder dos Grupos de Pesquisa de Execução Penal e Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Advogada. Email: grasiellevieirac@gmail.com. 

Liziane Paixão Silva Oliveira

Doutora pela Universidade Aix-Marseille III na França. Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB. Professora da Universidade Tiradentes/SE. Bolsista de Pós-Doutorado pela CAPES-FAPITEC (2017-2018). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Líder do Grupo de Pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos” do Diretório de Pesquisa do CNPq. Email: lizianepaixao@gmail.com. 

Patricia Tuma Martins Bertolin

Pós-Doutorado na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder dos grupos de pesquisa "O Direito do Trabalho como instrumento de cidadania e limite ao poder econômico" e "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos". Email: ptmb@uol.com.br. 

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Publicado

2024-03-28

Edição

Seção

Dossiê Temático