As liberdades de expressão e de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da consistência das decisões envolvendo as liberdades comunicativas

Autores

  • José Luiz de Almeida Simão UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba (SP); Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).
  • Felipe Chiarello Souza Pinto Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2018v20e122-1667

Resumo

O artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos às liberdades de expressão e de imprensa para avaliar criticamente a consistência argumentativa da Corte, tendo como parâmetro a correção metodológica empregada para resolver os casos litigiosos que envolvem estas importantes liberdades públicas. O objetivo do estudo é analisar se há um percurso argumentativo seguro e estável seguido pelo STF que possa transmitir coerência jurídica acerca da aplicação da Constituição Federal para a sociedade e para os demais integrantes do sistema de justiça, levando em consideração a intensa disputa em torno de seu significado jurídico.

Biografia do Autor

José Luiz de Almeida Simão, UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba (SP); Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba (SP). Defensor Público do Estado de São Paulo.

Felipe Chiarello Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente - SP, membro do Conselho Técnico Científico do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde presidiu a Comissão de Classificação de Livros. Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico. Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado CNE). Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP. Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC. Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado - URI - Ângelo-RS. Secretário Adjunto do CONPEDI.

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Publicado

2018-12-31

Edição

v. 20 n. 122 (2018)

Seção

Artigos

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