Apontamentos sobre Hermenêutica Jurídica

Mariá Brochado

doi:10.20499/2236-3645.RJP2011v13e100-155

Artigos

v. 13 n. 100 (2011)

Apontamentos sobre Hermenêutica Jurídica

Mariá Brochado^▸^▾

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DOI: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2011v13e100-155
Enviado: 13 fevereiro 2015

Resumo

O texto em questão apresenta uma abordagem panorâmica da Hermenêutica Jurídica clássica, apontando distinções relevantes e os rumos que a empreitada metodológica de compreensão do Direito vem tomando após as críticas da Hermenêutica Filosófica e da tese da lógica do razoável.

Referências

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Declaração de Direito Autoral

[1] ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis. In: FERRARA, Francesco. Interpretação e aplicação das leis. 4. ed. Coimbra: Armênio Amado — Editor Sucessor, 1987.

[2] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2002.

[3] BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva: 2000.

[4] BETTI, Emilio. Interpretación de la ley y de los actos jurídicos. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1971.

[5] BLEICHER, Josef. Hermenêutica contemporânea. Lisboa: Edições 70, 1992.

[6] BROCHADO, Mariá. Direito e ética: a eticidade do fenômeno jurídico. São Paulo: Landy, 2006.

[7] COMPARATO, Fábio Konder. Ética: Direito, religião e moral no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

[8] CORETH, Emerich. Questões fundamentais de hermenêutica. Trad. Carlos Lopes de Matos. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária/Editora da Universidade de São Paulo, 1973.

[9] ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 3. ed. Trad. e prefácio de João Batista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1972.

[10] FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Interpretação das normas constitucionais. In: Estudos de Direito Constitucional. Salvador: Jus Podium, 2003a.

[11] ________. Introdução ao estudo do direito. técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2003b.

[12] GADAMER, Hans Georg. Verdad y método I: fundamentos de una hermenéutica filosófica. 6. ed. Salamanca: Ediciones Sígueme, 1996.

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[14] GÜNTHER, Klaus. Uma concepção normativa de coerência para uma teoria discursiva da argumentação jurídica. Cadernos de Filosofia Alemã. São Paulo: Publicação do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, 2000, n. 6, p. 85-100.

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[16] MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica jurídica clássica. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

[17] MAYNEZ, Eduardo Garcia. Introduccion al estudio del derecho. 7. ed. revisada. Mexico: Editorial Porrua, 1956.

[18] MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. São Paulo: Forense, 2004.

[19] OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

[20] PALMER, Richard E. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70, 1997.

[21] RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

[22] SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça no mundo contemporâneo: a interpretação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

[23] SICHES, Luis Recaséns. Tratado general de filosofia del derecho. 5 ed. México: Editorial Porrua, 1975.

[24] STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

[25] ZAFFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.