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Artigos

v. 13 n. 101 (2012)

Ensaio sobre o Neoconstitucionalismo

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2012v13e101-147
Enviado
12 fevereiro 2015
Publicado
24-01-2012

Resumo

O Neoconstitucionalismo despontou no cenário jurídico  revolucionando a concepção e interpretação constitucional, espraiando seus efeitos pelos mais diversos ramos do Direito, da teoria à práxis. O presente ensaio apresenta breve análise de tal fenômeno e seus desdobramentos, enfatizando seus pontos centrais. Inicialmente, com o fito de traçar um escorço do pensamento doutrinário relacionado às linhas basilares da teoria neoconstitucional desde seu aspecto histórico, trata-se do novo conceito e conseguinte tratamento diferenciado oferecido à  Constituição, abordando especialmente a supremacia constitucional e sua ligação com os direitos fundamentais; em seguida, analisa-se o estudo e aplicação principiológica do  Direito, revelando os estreitos laços entre o Neoconstitucionalismo e a ascensão dos princípios na hierarquia das fontes normativas. Posteriormente, enfoca-se a influência
que exerce o Neoconstitucionalismo no paradigma hermenêutico das múltiplas disciplinas jurídicas, de modo a debruçar-se sobre a ampliação dos espaços de constitucionalização; por fim, ocupa-se de uma módica apresentação da jurisdição constitucional e seu cariz neoconstitucional, haja vista sua postura de tutela dos direitos substantivos e princípios.

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