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Artigos

v. 21 n. 124 (2019)

A proposta de Koselleck de história dos conceitos e a reconstrução da história do direito

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2019v21e124-1401
Enviado
17 novembro 2016
Publicado
30-09-2019

Resumo

O presente artigo tem por objetivo reconstruir os pressupostos básicos da teoria da história de Koselleck, primeiro para, em confronto com demais teorias da história de matriz positivista, demonstrar sua adequação a um paradigma pós giro linguístico; segundo, para demonstrar que sua teoria é uma alternativa viável para combater a positivismo científico que tomou conta da história do direito. Assim, primeiro será trabalhado a proposta de Histórica, como metateoria da história, para, em seguida, lidarmos com a operacionalização de sua proposta pela via de uma história dos conceitos.

Referências

  1. ARAÚJO PINTO, Cristiano Paixão. Modernidade, Tempo e Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
  2. AUSTIN, John L. Como hacer cosas con palabras: palabras y acciones. Tradução de Genaro R. Carrió e Eduardo A. Rabossi. Barcelona: Paidós, 1971. (Paidós Studio, n. 22).
  3. BENTIVOGLIO, Julio. A história conceitual de Reinhart Koselleck. Dimensões: Revista de História da UFES, Vitória, v. 24, p. 114-134, 2010.
  4. BETTI, Emilio. Teoria Generale della interpretazione. Milano: Giuffrè, 1995.
  5. BRUNNER, Otto. Land and lordship: structures of governance in Medieval Austria. Philadelphia: University of Pennsylvania, 1992.
  6. CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. [Biblioteca de Teses].
  7. CARVALHO NETTO, Menelick de. Racionalização do Ordenamento Jurídico e Democracia. Revista brasileira de estudos políticos, Belo Horizonte, n. 88, p. 81-108, dez., 2003.
  8. CARVALHO NETTO, Menelick de. Requisitos Pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte: Mandamentos, v. 3, p. 473-486, maio, 1999.
  9. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011.
  10. CHIGNOLA, Sandro. Temporalizar la historia. Sobre la Historik de Reinhart Koselleck. Isegoría. Revista de Filosofía Moral y Política, Madrid, n. 37, p. 11-33, jul./dic, 2007.
  11. COSTA, Pietro. Soberania, Representação, Democracia: ensaios de História do Pensamento Jurídico. Curitiba: Juruá, 2010. [Biblioteca de História do Direito].
  12. GÓMEZ RAMOS, Antonio. Koselleck y la Begriffsgeschichte: cuando el lenguaje se corta con la historia. In: KOSELLECK, Reinhart. história/História. Trad. Antonio Gómez Ramos. Madrid: Minima Trotta, p. 9-23, 2004.
  13. HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes, 2006.
  14. HOBSBAWN, Eric. Introdução: A invenção das Tradições. In: HOBSBAWN, Eric; RANGER, Terence (org.). A invenção das tradições. Trad. Celina Cardim Cavalcante. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, p. 9-23, 2006.
  15. JASMIN, Marcelo. História dos Conceitos e Teoria Política e Social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 57, p. 27-38, fev., 2005.
  16. KIRSCHNER, T. B. A reflexão conceitual na prática historiográfica. Textos de História, v. 15, n. 1/2, 2007.
  17. KOSELLECK, Reinhart. ‹‹Espacio de experiencia›› y ‹‹Horizonte de expectativa››, dos categorías históricas. In: KOSELLECK, Reinhart. Futuro Pasado: para una semántica de los tiempos históricos. Trad. Norberto Smilg. Barcelona: Paidós, p. 333-357, 1993.
  18. KOSELLECK, Reinhart. Aceleración, prognosis y secularización. Trad. Faustino Oncina Coves. Valencia: Pre-Textos, 2003.
  19. KOSELLECK, Reinhart. história/História. Trad. Antonio Gómez Ramos. Madrid: Minima Trotta, 2004.
  20. KOSELLECK, Reinhart. Histórica y Hermenéutica. In: KOSELLECK, Reinhart. GADAMER, Hans-Georg. Historia y hermenéutica. Trad. Faustino Oncina. Barcelona: Paidós, p. 65-94, 1997. [Pensamiento Contemporáneo – 43].
  21. KOSELLECK, Reinhart. Linguistic Change and the History of Events. The Jornal of Modern History, Chicago, v. 61, n. 4, p. 649-666, Dec., 1989.
  22. KOSELLECK, Reinhart. Los estratos del tiempo: estudios sobre la historia. Trad. Daniel Innerarity. Barcelona: Paidós, 2001.
  23. KOSELLECK, Reinhart. The Practice of Conceptual History: timing history, spacing concepts. Trad. Todd Samuel (org.). Stanford: Stanford University, 2002. [Cultural Memory in the Present].
  24. KOSELLECK, Reinhart. Uma história dos conceitos: problemas teóricos e práticos. Tradução de Manoel Luis Salgado Guimarães. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 1-12,1992.
  25. MARRAMAO, Giacomo. Poder e Secularização: as categorias do tempo. Tradução de Guilherme Alberto Gomes de Andrade. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1995.
  26. OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Hermenêutica e Ciência Jurídica: gênese conceitual e distanciamento temporal. In: STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio (org.). Hermenêutica e Epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 41-57, 2011.
  27. ONCINA COVES, Faustino. La modernidad velociferina e el conjuro de la secularización. In: KOSELLECK, Reinhart. Aceleración, prognosis y secularización. Tradução de Faustino Oncina Coves. Valencia: Pre-Textos, p. 11-33, 2003.
  28. PALONEN, Kari. Tempos da política e temporalização conceitual: um novo programa para a história conceitual. In: FERES JÚNIOR, João. JASMIN, Marcelo (org.). História dos Conceitos: diálogos transatlánticos. Rio de Janeiro: Loyola, p. 31-43, 2007.
  29. PALTI, Elías José. Introducción. In: KOSELLECK, Reinhart. Los estratos del tiempo: estudios sobre la historia. Tradução de Daniel Innerarity. Barcelona: Paidós, p. 9-32, 2001.
  30. PEREIRA, Luísa Rauter. A História e o “Diálogo que somos”: A Historiografia de Reihart Koselleck e a Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura). Departamento de História, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
  31. POCOCK, J. G. A. Linguagens do ideário político. Trad. Fábio Fernandez. São Paulo: USP, 2003.
  32. POCOCK, J. G. A. Politics, Language and Time: essays on Political Thought and History. Chicago: University of Chicago Press, 1989.
  33. SAVIGNY, Friedrich Karl von. Metodologia Jurídica. Trad. Hebe Marenco. Campinas: Edicamp, 2001.
  34. SCHMITT, Carl. El Concepto de lo “Político”. In: ORESTES AGUILAR, Héctor (org.). Carl Schmitt, Teólogo de la Política. México: Fondo de Cultura Económica, p. 167-223, 2001 [Colec. Política y Derecho].
  35. SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Político Moderno. Trad. Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
  36. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011b.
  37. STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.